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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Reu:

DANIEL BURCHARDT PICCOLI· OAB RS 066364· CPF 999.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO BENCKE· OAB RS 007968· CPF 070.***.***-91

Reu:

FABIANA REGINA BENCKE· OAB RS 044553· CPF 737.***.***-20

Reu:

ANDRÉ KRAUSBURG SARTORI· OAB RS 078901· CPF 005.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 1525, 1530, 1531, 1532, 1533, 1535, 1537, 1539 e 1541 (25/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Reu

AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A.

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DA SILVA ROLINDO· OAB TO 9553· CPF 039.***.***-30

Autor:

ROMULO JOSE ESCOUTO· OAB RS 21561· CPF 290.***.***-49

Autor:

MAXIMILIANO BROMIRSKY· OAB RS 118825· CPF 000.***.***-20

Autor:

MICHELLE MEOTTI TENTARDINI· OAB RS 57215· CPF 802.***.***-20

Autor:

EDUARDO KOETZ· OAB RS 73409· CPF 966.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME AUGUSTO DA SILVA ROLINDO· OAB TO 9553· CPF 039.***.***-30

Reu:

ROMULO JOSE ESCOUTO· OAB RS 21561· CPF 290.***.***-49

Reu:

MAXIMILIANO BROMIRSKY· OAB RS 118825· CPF 000.***.***-20

Reu:

MICHELLE MEOTTI TENTARDINI· OAB RS 57215· CPF 802.***.***-20

Reu:

EDUARDO KOETZ· OAB RS 73409· CPF 966.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

14/05/2013

Valor

R$ 13.919,31

Autor

UNIAO

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MAZANA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Mazana Empreendimentos Artisticos E Publicidade Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0700032-24.1999.8.05.0150 Classe Assunto:EXECUÇÃO FISCAL (1116) -[Liquidação / Cumprimento / Execução] EXEQUENTE: UNIÂO... (29/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ALANA SANDY FRANCIELLE GUSMAO BARRETO LIMACPF

Reu

UNIVERSAL MUSIC PUBLISHING MGB BRASIL LTDACNPJ

MAZANA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE LIMA FORTUNATO PEREIRA· OAB BA 8351· CPF 072.***.***-87

Autor:

EDUARDO LIMA CONCEICAO· OAB BA 30378· CPF 856.***.***-15

Reu:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA· OAB RJ 28105· CPF 532.***.***-72

Reu:

GEORGIANA RIPPER VIANNA· OAB RJ 183018· CPF 110.***.***-75

Reu:

MANFREDO LESSA PINTO· OAB BA 10550· CPF 392.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSAL MUSIC PUBLISHING MGB BRASIL LTDA em 18/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.277.325,55

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MAZANA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDACNPJ

WASHINGTON BELL MARQUES DA SILVACPF

WALDEMAR MARQUES DA SILVACPF

WILSON MARQUES DA SILVACPF

REINALDO GRAMACHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 88.404,53

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MAZANA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDACNPJ

WASHINGTON BELL MARQUES DA SILVACPF

WALDEMAR MARQUES DA SILVACPF

WILSON MARQUES DA SILVACPF

REINALDO GRAMACHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MAZANA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA em 31/07/2025 23:59. (12/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

30/01/2015

Valor

R$ 636.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de IGTS - INSTITUTO GOIANO DO TERCEIRO SETOR em 07/10/2022 23:59. (08/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 636.000,00

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

PEQUENA NOTAVEL EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS EIRELI - MECNPJ

OXALA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDACNPJ

MAZANA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDACNPJ

EDELWEISS YEDDA NUNES FERNANDES TEIXEIRACNPJ

M4 LOCACAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Reu:

MARCIO ANTONIO COSTA· OAB BA 35586· CPF 775.***.***-15

Reu:

MAURICIO NEUMANN

Reu:

CAROLINE MAIA DE OLIVEIRA

Reu:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Reu:

TATIANA MOREIRA ROSSINI DE OLIVEIRA· CPF 805.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (04/10/2023)

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