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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTO LONGACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTO LONGACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Expedição de intimação. (30/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE ALTO LONGA

Último movimento: Expedição de documento (30/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

ConsultaAção Civil Pública

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE ALTO LONGA

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauTutela Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: RAFAELA MIRANDA PEREIRA DE QUEIROZ, INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA Advogado(s) do reclamante: JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO, EMERSON LOPES DOS SANTOS APELADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA, RAFAELA MIRANDA PEREIRA DE QUEIROZ Advogado(s) do reclamado: EMERSON LOPES DOS SANTOS, JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO EMENTA APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FA... (31/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDACNPJ

RAFAELA MIRANDA PEREIRA DE QUEIROZCPF

Reu

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDACNPJ

RAFAELA MIRANDA PEREIRA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Autor:

JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO· OAB PI 13912· CPF 034.***.***-03

Reu:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Reu:

JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO· OAB PI 13912· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 58.074,69

Autor

HILTON DA SILVA LIMACPF

Reu

BINANCE HOLDINGS LIMITED

Advogados

Autor:

MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE· OAB BA 69339· CPF 448.***.***-91

Autor:

ISABELA SANTOS LOPES· OAB BA 82209· CPF 082.***.***-40

Autor:

HELOISA FELIX MENDES· CPF 464.***.***-92

Reu:

JOEL FRANCESCATO VEIGA· CPF 020.***.***-94

Outros

ISABELLA OLENIK MOTA SILVA· OAB SP 471497

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES· OAB PE 33260

PEDRO PAULO BARRADAS BARATA· OAB SP 221727· CPF 220.***.***-70

DIEGO RAMOS ABRANTES TEIXEIRA· OAB SP 248463

PRISCILA MIRANDA PEREZ HASSELMANN· OAB BA 26711· CPF 009.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 30.424,36

Autor

WILSON ANTONIO DE AZEVEDO FILHOCPF

Reu

BINANCE HOLDINGS LIMITED

Advogados

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB GO 87889

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 292.914,78

Autor

MAURO JUARES FERNANDESCPF

Reu

BINANCE HOLDINGS LIMITED

Advogados

Autor:

JOÃO MARCOS DA SILVA· OAB MS 19036· CPF 020.***.***-66

Último movimento: Prazo em Curso (05/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 11.632,79

Autor

SÉRGIO DE MENESES SANTOSCPF

Reu

BINANCE (SERVICES) HOLDINGS LIMITEDCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ DIAS JUNIOR· OAB SE 8176· CPF 777.***.***-87

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SÉRGIO DE MENESES SANTOSCPF

Reu

BINANCE HOLDINGS LIMITED

Advogados

Autor:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Autor:

JOSÉ DIAS JUNIOR· OAB SE 8176· CPF 777.***.***-87

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Reu:

JOSÉ DIAS JUNIOR· OAB SE 8176· CPF 777.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SÉRGIO DE MENESES SANTOS ADV.: JOSÉ DIAS JUNIOR - OAB: 8176-SE REQUERIDO: BINANCE HOLDINGS LIMITED ADV.: THIAGO DONATO DOS SANTOS - OAB: 253046-SP DECISÃO/DESPACHO....: (...) INTIMEM-SE AS PARTES, POR MEIO DOS SEUS CAUSÍDICOS, VIA DJEN, PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SE MANIFESTAR QUANTO AO TEOR DA PETIÇÃO COLACIONADA PELO PERITO JUDICIAL EM 19/03/2026. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS. PROCEDIMEN... (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 159.320,59

Autor

DOUGLAS JOSE DE SILVEIRACPF

Reu

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

BINANCE HOLDINGS LIMITED

WELLINGTON PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CLAUDIA CRISCOLO GONZAGA DE MELO· OAB MG 213002· CPF 128.***.***-24

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 159.320,59

Autor

DOUGLAS JOSE LOPES SIQUEIRA

Reu

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CLAUDIA CRISCOLO GONZAGA DE MELO· OAB MG 213002· CPF 128.***.***-24

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INES VITORAZZI DIASCPF

INGRID PAULA RODRIGUES PIMENTACPF

JACKSON MAURICIO DE CASTRO RODRIGUESCPF

JEFFERSON CLELIO SOUZA LIMACPF

JOAO BATISTA SILVA DE SOUZA

Reu

BINANCE HOLDINGS LIMITED

Advogados

Autor:

AUGUSTO ALVES PATRICIO JUNIOR· OAB SP 336930· CPF 017.***.***-36

Autor:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Autor:

DANIEL APARECIDO LESSA AGUIAR· OAB SP 311228· CPF 311.***.***-17

Reu:

AUGUSTO ALVES PATRICIO JUNIOR· OAB SP 336930· CPF 017.***.***-36

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Reu:

DANIEL APARECIDO LESSA AGUIAR· OAB SP 311228· CPF 311.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1119068-78.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ines Vitorazzi Dias - - Ingrid Paula Rodrigues Pimenta - - Jackson Mauricio de Castro Rodrigues - - Jefferson Clelio Souza Lima - - Joao Batista Silva de Souza - Binance Holdings Limited e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: THIAGO DONATO DOS SANTOS (OAB 253046/SP), AUGUSTO AL... (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR HUGO VIEIRA MACHADO

Reu

B. FINTECH SERVIçOS DE TECNOLOGIA LTDA

BINANCE HOLDINGS LIMITED

Advogados

Autor:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Autor:

RAPHAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 130203· CPF 075.***.***-89

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Reu:

RAPHAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 130203· CPF 075.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1025424-95.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Victor Hugo Vieira Machado - Binance Holdings Limited - - B. Fintech Serviços de Tecnologia Ltda - Vistos. 1) As partes foram devidamente intimadas acerca do laudo pericial apresentado, tendo transcorrido o prazo sem impugnações. Não havendo novas insurgências quanto ao trabalho técnico produzido, HOMOLOGO o laudo pericial e esclarecimentos juntados aos autos, para... (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLáUDIO RICCIOPPO DE MORAESCPF

Reu

BINANCE HOLDINGS LIMITED

Advogados

Autor:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Autor:

MARCOS VINICIUS SILVA CARDOSO· OAB SP 257938· CPF 312.***.***-61

Autor:

PATRICIA DE CARVALHO ZANIBONI· OAB SP 411495· CPF 396.***.***-90

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Reu:

MARCOS VINICIUS SILVA CARDOSO· OAB SP 257938· CPF 312.***.***-61

Reu:

PATRICIA DE CARVALHO ZANIBONI· OAB SP 411495· CPF 396.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1140391-76.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cláudio Riccioppo de Moraes e outros - Binance Holdings Limited e outros - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número11403917620238260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem... (24/04/2026)

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