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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

15/03/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

PILARES ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Último movimento: Decurso de Prazo (29/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 66.400,00

Último movimento: Conclusos para despacho (02/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PILARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

MARLON XAVIER OLIVA BICALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PILARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

MARLON XAVIER OLIVA BICALHOCPF

Advogados

Autor:

RENATA SANTOS RIBEIRO· OAB MG 200153

Autor:

LARA MARIA ALCANTARA PINHEIRO

Autor:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343

Autor:

CARLOS TORRES MURTA· OAB MG 104067

Reu:

NATALIE CARDOSO FERREIRA

Último movimento: Juntada de documento (09/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PILARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

MARLON XAVIER OLIVA BICALHOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343

Autor:

CARLOS TORRES MURTA· OAB MG 104067

Autor:

RENATA SANTOS RIBEIRO· OAB MG 200153

Autor:

LARA MARIA ALCANTARA PINHEIRO

Reu:

NATALIE CARDOSO FERREIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PILARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

MARLON XAVIER OLIVA BICALHOCPF

Advogados

Autor:

LARA MARIA ALCANTARA PINHEIRO

Autor:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343

Autor:

RENATA SANTOS RIBEIRO· OAB MG 200153

Autor:

CARLOS TORRES MURTA· OAB MG 104067

Reu:

NATALIE CARDOSO FERREIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON XAVIER OLIVA BICALHOCPF

PILARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

PILARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

MARLON XAVIER OLIVA BICALHOCPF

Advogados

Autor:

NATALIE CARDOSO FERREIRA

Autor:

LARA MARIA ALCANTARA PINHEIRO

Autor:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343

Autor:

CARLOS TORRES MURTA· OAB MG 104067

Autor:

RENATA SANTOS RIBEIRO· OAB MG 200153

Reu:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343

Reu:

CARLOS TORRES MURTA· OAB MG 104067

Reu:

LARA MARIA ALCANTARA PINHEIRO

Reu:

RENATA SANTOS RIBEIRO· OAB MG 200153

Reu:

NATALIE CARDOSO FERREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PILARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Reu

MARLON XAVIER OLIVA BICALHOCPF

Advogados

Autor:

LARA MARIA ALCANTARA PINHEIRO· OAB MG 181056· CPF 053.***.***-60

Autor:

CARLOS TORRES MURTA· OAB MG 104067· CPF 057.***.***-76

Autor:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

Autor:

RENATA SANTOS RIBEIRO· OAB MG 200153· CPF 096.***.***-50

Autor:

NATALIE CARDOSO FERREIRA· OAB MG 185838· CPF 112.***.***-36

Reu:

LARA MARIA ALCANTARA PINHEIRO· OAB MG 181056· CPF 053.***.***-60

Reu:

CARLOS TORRES MURTA· OAB MG 104067· CPF 057.***.***-76

Reu:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

Reu:

RENATA SANTOS RIBEIRO· OAB MG 200153· CPF 096.***.***-50

Reu:

NATALIE CARDOSO FERREIRA· OAB MG 185838· CPF 112.***.***-36

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PILARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Reu

MARLON XAVIER OLIVA BICALHOCPF

Advogados

Autor:

LARA MARIA ALCANTARA PINHEIRO· OAB MG 181056· CPF 053.***.***-60

Autor:

CARLOS TORRES MURTA· OAB MG 104067· CPF 057.***.***-76

Autor:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

Autor:

RENATA SANTOS RIBEIRO· OAB MG 200153· CPF 096.***.***-50

Autor:

NATALIE CARDOSO FERREIRA· OAB MG 185838· CPF 112.***.***-36

Reu:

LARA MARIA ALCANTARA PINHEIRO· OAB MG 181056· CPF 053.***.***-60

Reu:

CARLOS TORRES MURTA· OAB MG 104067· CPF 057.***.***-76

Reu:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

Reu:

RENATA SANTOS RIBEIRO· OAB MG 200153· CPF 096.***.***-50

Reu:

NATALIE CARDOSO FERREIRA· OAB MG 185838· CPF 112.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5019934-46.2021.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PILARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CPF: 07.756.285/0001-34 MARLON XAVIER OLIVA BICALHO CPF: 032.9... (23/02/2026)

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