PIMENTEL & PIMENTA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

INA PIMENTEL PIMENTACPF

Reu

MUNICIPIO DE BACURICNPJ

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Reu:

HILDA FABIOLA MENDES REGO· OAB MA 7834· CPF 649.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

INA PIMENTEL PIMENTACPF

Reu

MUNICIPIO DE BACURICNPJ

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Reu:

HILDA FABIOLA MENDES REGO· OAB MA 7834· CPF 649.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2005

Distribuição

28/06/2005

Valor

R$ 100,00

Autor

MARILURDES XAVIER SOARESCPF

MARIDALVA DENIS CAVALCANTECPF

ELENA SILVA COSTACPF

MARIA DALILA RODRIGUESCPF

CLEUSA AMORIM COSTA CASTROCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO

Advogados

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA N----

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI----

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PES----

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARN----

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de MARILURDES XAVIER SOARES em 06/08/2025 23:59. (07/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INA PIMENTEL PIMENTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA 6469· CPF 838.***.***-10

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Reu:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Reu:

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA 6469· CPF 838.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: INA PIMENTEL PIMENTA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA por seu ADVOGADO para informar Dados Bancários/PIX de titularidade do(s) credor(es) para confecção do alvará de transferência, no prazo de 05 (CINCO) dias, assim como proceder o recolh... (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

INA PIMENTEL PIMENTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA 6469· CPF 838.***.***-10

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Reu:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Reu:

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA 6469· CPF 838.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: INA PIMENTEL PIMENTA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA por seu ADVOGADO para informar Dados Bancários/PIX de titularidade do(s) credor(es) para confecção do alvará de transferência, no prazo de 05 (CINCO) dias, assim como proceder o recolh... (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

THAIS PIMENTA PIMENTELCPF

MARIA JOSILENE FONSECA FERREIRACPF

RENATA MAC DOWELL RIBEIROCPF

RAYSSA ALLANA SOARES DE SOUZACPF

NATALIA SILMARA COSTA CAMARACPF

+ 6 outros

Reu

PREFEITURA DE BELEM

PREFEITO DE BELEM

SEMEC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM - SEMEC

MUNICIPIO DE BELEM

Outros

MATHEUS CHYSTYAN RODRIGUES MAC DOVEL· OAB PA 31272· CPF 930.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RAYSSA ALLANA SOARES DE SOUZACPF

THAIS PIMENTA PIMENTELCPF

RENATA MAC DOWELL RIBEIROCPF

NATALIA SILMARA COSTA CAMARACPF

LILIAN GLEYCE DE OLIVEIRA BEZERRA DE BARROSCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

MATHEUS CHYSTYAN RODRIGUES MAC DOVEL· OAB PA 31272· CPF 930.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 99.434,52

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS PIMENTA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CHYSTYAN RODRIGUES MAC DOVEL· OAB PA 31272· CPF 930.***.***-53

Último movimento: Documento (19/05/2026)

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