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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 62.300,00

Autor

ESPOLIO DE AIRTON FRANCO GUIMARAESCPF

VERA LUCIA FRANCO GUIMARAESCPF

LUCILEI FRANCO GUIMARAESCPF

Reu

JURACI CARMEN BONAVIGOCPF

MUNICIPIO DE GUARAPUAVA/PRCNPJ

ROSELI TEREZINHA GOMES DE JESUSCPF

JOAO CARLOS GUARDA JUNIORCPF

PATRICIA DJENIS LOPESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RAFAELA SIMAO MARTINS· OAB PR 85831· CPF 071.***.***-70

Autor:

LIGIA MARY BISCHOF· OAB PR 8269· CPF 373.***.***-34

Autor:

JURBO DE OLIVEIRA· OAB PR 84215· CPF 696.***.***-49

Autor:

WILIANS DE OLIVEIRA· OAB PR 68036· CPF 051.***.***-96

Reu:

MARIANA GATTELLI· OAB PR 96599· CPF 075.***.***-16

Reu:

LUIS ANTONIO POLO· OAB PR 74630· CPF 008.***.***-84

Reu:

DIEGO LABRE ABDALLA· OAB PR 53229· CPF 044.***.***-96

Reu:

FRANCIELE DE GOES LACERDA· OAB PR 39319· CPF 008.***.***-79

Reu:

MARIA EDUARDA ROSSONI RODRIGUES· CPF 102.***.***-77

+ outros advogados do reu

Outros

OSMAR CODOLO FRANCO· OAB PR 17750· CPF 517.***.***-59

FELIPE ANTÔNIO PARIZOTTO· OAB PR 55367· CPF 056.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Inventário e PartilhaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIDIER SODRE E ROSA - ADVOCACIA E CONSULTORIACNPJ

BBA ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FREITAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS FERREIRA ANDRADE LTDACNPJ

NISAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS FERREIRA ANDRADE LTDACNPJ

NISAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

BBA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

FREITAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LUZINALDO BRITO ALVES em 23/08/2023 23:59. (24/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FREITAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

BBA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Reu

EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS FERREIRA ANDRADE LTDACNPJ

NISAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 051568· CPF 028.***.***-07

Reu:

JOAO VITOR SANTOS CUNHA

Reu:

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA· OAB BA 018676· CPF 788.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO· OAB BA 031121· CPF 017.***.***-08

Reu:

BERNARDO SILVA DE LIMA· OAB BA 025458· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS FERREIRA ANDRADE LTDACNPJ

NISAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

BBA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

FREITAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (02/08/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIDIER, SODRE E ROSA ADVOCACIA E CONSULTORIA (AGRAVANTE)

3. EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS FERREIRA ANDRADE LTDA (INTERESSADO)

4. NISAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (INTERESSADO)

5. NISAM INCORPORADORA LTDA; (OUTRO NOME)

6. BBA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. BBA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

JOÃO VÍTOR SANTOS CUNHA· OAB BA 061220

Autor:

LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO· OAB BA 031121· CPF 017.***.***-08

Autor:

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA· OAB BA 018676· CPF 788.***.***-53

Autor:

NAIRA LAVÍNIA ALVES LIMA· OAB BA 067721

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

JOÃO VÍTOR SANTOS CUNHA· OAB BA 061220

Reu:

LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO· OAB BA 031121· CPF 017.***.***-08

Reu:

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA· OAB BA 018676· CPF 788.***.***-53

Reu:

NAIRA LAVÍNIA ALVES LIMA· OAB BA 067721

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

R$ 39.331,50

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

BANCO BV S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

UANNE ULDIERY OLIVEIRA SILVA· OAB BA 059883

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIDIER SODRE E ROSA - ADVOCACIA E CONSULTORIACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Autor:

UANNE ULDIERY OLIVEIRA SILVA· CPF 015.***.***-51

Reu:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Reu:

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 151.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BV S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 39.331,50

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

BANCO BV S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Autor:

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 151.***.***-09

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 55.457,41

Autor

BANCO BV S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SP 422059

Reu:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

UANNE ULDIERY OLIVEIRA SILVA· OAB BA 059883

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2793008/SP (2024/0422869-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: DIDIER SODRÉ E ROSA ADVOCACIA E CONSULTORIA ADVOGADOS: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA041977 JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - SP422059 UANNE ULDIERY OLIVEIRA SILVA - BA059883 AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA - SP130513 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025. (07/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIDIER SODRE E ROSA - ADVOCACIA E CONSULTORIACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Autor:

UANNE ULDIERY OLIVEIRA SILVA· CPF 015.***.***-51

Reu:

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 151.***.***-09

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2026 Petição Nº 243780/2026 - (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIDIER SODRE E ROSA - ADVOCACIA E CONSULTORIACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (25/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 55.457,41

Autor

DIDIER SODRE E ROSA - ADVOCACIA E CONSULTORIACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (04/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 43.679,09

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIDIER SODRE E ROSA - ADVOCACIA E CONSULTORIACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Autor:

UANNE ULDIERY OLIVEIRA SILVA· CPF 015.***.***-51

Reu:

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 175626· CPF 277.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIDIER SODRE E ROSA - ADVOCACIA E CONSULTORIACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977

Autor:

UANNE SILVA

Reu:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Reu:

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 175626· CPF 277.***.***-88

Último movimento: Publicado em (02/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 43.679,09

Autor

DIDIER SODRE E ROSA - ADVOCACIA E CONSULTORIACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977

Reu:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Reu:

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 175626· CPF 277.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIDIER SODRE E ROSA - ADVOCACIA E CONSULTORIA

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SP 422059· CPF 897.***.***-15

Autor:

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 175626· CPF 277.***.***-88

Autor:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

UANNE SILVA· OAB BA 59883· CPF 015.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SP 422059· CPF 897.***.***-15

Reu:

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 175626· CPF 277.***.***-88

Reu:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

UANNE SILVA· OAB BA 59883· CPF 015.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001495-20.2023.8.26.0014/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Didier Sodre e Rosa - Advocacia e Consultoria - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cynthia Thomé - Acolheram os embargos, nos termos que constarão do acórdão.... (30/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 49.068,91

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

BANCO BV S.A.

Advogados

Autor:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

UANNE ULDIERY OLIVEIRA SILVA· OAB BA 059883

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB SP 422269· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIDIER SODRE E ROSA - ADVOCACIA E CONSULTORIACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Autor:

UANNE ULDIERY OLIVEIRA SILVA· CPF 015.***.***-51

Reu:

ALESSANDRA SECCACCI RESCH· OAB SP 124456· CPF 120.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (17/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIDIER SODRE E ROSA - ADVOCACIA E CONSULTORIACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES

Autor:

UANNE SILVA

Reu:

ELAINE VIEIRA DA MOTTA· OAB SP 156609· CPF 245.***.***-92

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 49.068,91

Autor

DIDIER SODRE E ROSA - ADVOCACIA E CONSULTORIACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES

Autor:

UANNE SILVA

Reu:

ELAINE VIEIRA DA MOTTA· OAB SP 156609· CPF 245.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresRecurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

BANCO BV S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SP 422059· CPF 897.***.***-15

Autor:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

ELAINE VIEIRA DA MOTTA· OAB SP 156609· CPF 245.***.***-92

Autor:

UANNE SILVA· OAB BA 59883· CPF 015.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SP 422059· CPF 897.***.***-15

Reu:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

ELAINE VIEIRA DA MOTTA· OAB SP 156609· CPF 245.***.***-92

Reu:

UANNE SILVA· OAB BA 59883· CPF 015.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1509438-65.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Bv S.a. - Vistos. 1-Cumpra-se o V.acórdão. 2-Manifestem-se os interessados, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 422059/SP), REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS (OAB 293981/SP) (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 195.235,26

Autor

DIDIER, SODRE E ROSA ADVOCACIA E CONSULTORIACNPJ

Reu

LORENA MARCELINO CARDOSOCPF

SUZANA ALICE MARCELINO DA SILVA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA DE ALBUQUERQUE CARDOSO FONSECA· OAB BA 32547· CPF 032.***.***-47

Autor:

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Reu:

LUCIANA ROCHA DE ABREU· OAB BA 13247· CPF 629.***.***-34

Reu:

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO· OAB BA 13224· CPF 006.***.***-87

Reu:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830· CPF 856.***.***-00

Outros

ISMAEL RIBEIRO FARIAS· OAB BA 44610· CPF 034.***.***-23

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 195.235,26

Autor

DIDIER, SODRE E ROSA ADVOCACIA E CONSULTORIACNPJ

Reu

LORENA MARCELINO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Autor:

ANDRESSA DE ALBUQUERQUE CARDOSO FONSECA· OAB BA 32547· CPF 032.***.***-47

Reu:

LUCIANA ROCHA DE ABREU

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/04/2026 (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 18.113,21

Último movimento: Juntada de certidão (04/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 18.113,21

Autor

DIDIER, SODRE E ROSA ADVOCACIA E CONSULTORIACNPJ

Reu

WEBMED SOLUCOES EM SAUDE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Autor:

TAINA MATTOS CARDOSO· OAB BA 63737· CPF 010.***.***-95

Autor:

GIOVANA GARCIA MENDES RAPOSO· OAB BA 42539· CPF 012.***.***-38

Reu:

MARCELO TANURE CORREA· CPF 014.***.***-10

Reu:

LETICIA TOME DA SILVA· CPF 124.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2025 (04/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2001

Distribuição

28/06/2001

Valor

R$ 45.176,82

Autor

FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDACNPJ

VALE S.A.CNPJ

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE-CVRD

Reu

MUNICIPIO DE ARACI

O MUNICIPIO DE BARROCAS

MUNICIPIO DE SERRINHA

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

MUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA· OAB BA 18676· CPF 788.***.***-53

Reu:

GUTTEMBERG OLIVEIRA BOAVENTURA· OAB BA 19603· CPF 791.***.***-15

Reu:

JOSEMY ARAUJO LOPES· OAB BA 24292· CPF 105.***.***-68

Reu:

JOSE SOUZA PIRES· OAB BA 9755· CPF 159.***.***-59

Reu:

GEVALDO DA SILVA PINHO JUNIOR· OAB BA 15641· CPF 526.***.***-04

Reu:

HELMOUTH PEREIRA PINHEIRO· OAB BA 48258· CPF 675.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

VALERIA CRUZ NEVES DO AMARAL· OAB BA 40186· CPF 006.***.***-07

ELIZANGELA JESUS DA CUNHA ARAUJO· OAB BA 41895· CPF 679.***.***-00

MOISES GOMES DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 45214· CPF 042.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de VALE S.A. em 16/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 60.511,32

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

DIDIER, SODRE E ROSA ADVOCACIA E CONSULTORIACNPJ

Reu

TOCAS TRANSPORTE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO· OAB BA 19341· CPF 039.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIDIER, SODRE E ROSA ADVOCACIA E CONSULTORIA

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Reu

GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANOCPF

TOCAS TRANSPORTE EIRELI

Advogados

Autor:

GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO· OAB BA 19341· CPF 039.***.***-39

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO· OAB BA 19341· CPF 039.***.***-39

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/04/2026)

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