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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN VASCONCELOS DOS SANTOSCPF

Reu

PINA AGUIAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

DIEGO TRINDADE SANTOS· OAB SE 7426

DIEGO GRIGORIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11717· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Remessa (18/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2022

Distribuição

06/03/2022

Valor

R$ 13.009,56

Autor

MARIA GORETH PEROBA DA SILVACPF

Reu

PINA AGUIAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

TEREZA NEUMA DA SILVA· OAB SE 8077· CPF 533.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 20.900,00

Autor

JOAO LOURENCO DA SILVA FILHOCPF

Reu

PINA AGUIAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

RUY FARIAS CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EUNICES BEZERRA SANTOS E SANTANA· OAB SE 5208· CPF 813.***.***-68

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JORGE JOSE DOS SANTOSCPF

ALVANICE CORREIA DOS SANTOSCPF

Reu

PINA AGUIAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 10.666,45

Autor

RONNY LEONARDO CUCHABACPF

Reu

PINA IMOVEIS LTDACNPJ

Outros

DANIELLE SZESZ· OAB PR 26871· CPF 702.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 14.789,73

Autor

JOAO MARIA CALIXTOCPF

Reu

PINA IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ANTONIO DOS SANTOS· OAB PR 80124· CPF 149.***.***-06

Autor:

THAIS CRISTINA URBANO· OAB PR 91481· CPF 882.***.***-68

Reu:

CARLOS ROBERTO NESPECHI JUNIOR· OAB SP 210051· CPF 171.***.***-45

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (17/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 14.282,69

Autor

ROSECLEIA APARECIDA SANTANA DA SILVACPF

Reu

PINA IMOVEIS LTDACNPJ

Outros

CHAYANE CORREA SOARES SANTOS· OAB PR 73837· CPF 071.***.***-77

ANDERSON RODRIGUES GUIMARÃES· OAB PR 101814· CPF 059.***.***-26

RAFAEL GUIMARÃES SANTOS· OAB PR 79184· CPF 062.***.***-97

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/09/2025)

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