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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 1.130,50

Autor

CHAPEACAO E PINTURA STEFENON LTDACNPJ

Reu

ROSELANE DE LIMA BORGESCPF

LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

EXPRESSO RODOVIARIO RELAMPAGO EXPRESS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO MARCO SOARES· OAB RS 050984· CPF 512.***.***-10

Autor:

GUSTAVO MANTOVANI· OAB RS 065580· CPF 915.***.***-34

Reu:

ANDRE GIORDANE BARRETO· OAB SC 014002· CPF 904.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL3CIV -> TJRS (08/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.130,50

Autor

CHAPEACAO E PINTURA STEFENON LTDACNPJ

Reu

ROSELANE DE LIMA BORGESCPF

EXPRESSO RODOVIARIO RELAMPAGO EXPRESS LTDA - EPPCNPJ

LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIO MARCO SOARES· OAB RS 050984· CPF 512.***.***-10

Autor:

GUSTAVO MANTOVANI· OAB RS 065580· CPF 915.***.***-34

Reu:

ANDRE GIORDANE BARRETO· OAB SC 014002· CPF 904.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMICSL (17/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 2.207.511,62

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

PINALLI E PINALLI LTDA - MECNPJ

Outros

WANEA AZEVEDO TERTULINO DE MORAIS· OAB PA 4909· CPF 047.***.***-91

JORGE UMBERTO MACHADO DE MORAIS· OAB PA 8595

Último movimento: Conclusos para decisão (05/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 72.337,94

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

PINALLI E PINALLI LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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