PINDOBAR LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RANOLFO DE MORAIS FERREIRACPF

RUBELINO MORAES FERREIRA

JORGE IVAN PEREIRA MORAISCPF

JOAO BEZERRA DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

RANOLFO DE MORAIS FERREIRACPF

JAIR MORAIS DE SOUZACPF

JOAO BEZERRA DE SOUZACPF

JORGE IVAN PEREIRA MORAISCPF

RANOLFE MORAIS FERREIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Autor:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RUBELINO MORAES FERREIRA, JOAO BEZERRA DE SOUZA, JORGE IVAN PEREIRA MORAIS, JAIR MORAIS DE SOUZA, RANOLFO DE MORAIS FERREIRA INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo identificada(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, para comparecer no dia e local abaixo descritos, com o fim de participar de SESSÃO DE JULGAMENTO DO JÚRI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: INTIMAÇÃO PARA COMPARECIMENTO PRESENCIAL NA SESSÃO DE JÚRI PRESE... (17/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RUBELINO MORAES FERREIRA

JOAO BEZERRA DE SOUZACPF

JORGE IVAN PEREIRA MORAISCPF

JAIR MORAIS DE SOUZACPF

RANOLFO DE MORAIS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS· OAB AP 5040· CPF 629.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

DenegaçãoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JAIR MORAIS DE SOUZA

JOAO BEZERRA DE SOUZA

JORGE IVAN PEREIRA MORAISCPF

RANOLFO DE MORAIS FERREIRACPF

RUBELINO MORAES FERREIRA

Advogados

Autor:

CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS· OAB AP 5040· CPF 629.***.***-04

Reu:

CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS· OAB AP 5040· CPF 629.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0054676-12.2015.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RUBELINO MORAES FERREIRA, JOAO BEZERRA DE SOUZA, JORGE IVAN PEREIRA MORAIS, JAIR MORAIS DE SOUZA, RANOLFO DE MORAIS FERREIRA DESPACHO Acolho o pedido defensivo, expeça-se mandado de condução coercitiva para a testemunha Elisangela Lobato Saraiva, para que compareça na Sessão de Julgamento agendada. Macapá/AP, 30 de janeiro de 2026. LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

DenegaçãoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JAIR MORAIS DE SOUZA

JOAO BEZERRA DE SOUZA

JORGE IVAN PEREIRA MORAISCPF

RANOLFO DE MORAIS FERREIRACPF

RUBELINO MORAES FERREIRA

Advogados

Autor:

CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS· OAB AP 5040· CPF 629.***.***-04

Reu:

CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS· OAB AP 5040· CPF 629.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0054676-12.2015.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RUBELINO MORAES FERREIRA, JOAO BEZERRA DE SOUZA, JORGE IVAN PEREIRA MORAIS, JAIR MORAIS DE SOUZA, RANOLFO DE MORAIS FERREIRA DESPACHO Acolho o pedido defensivo, expeça-se mandado de condução coercitiva para a testemunha Elisangela Lobato Saraiva, para que compareça na Sessão de Julgamento agendada. Macapá/AP, 30 de janeiro de 2026. LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE... (23/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARCELO PEREIRACPF

MARCELO LIMA FREITASCPF

FRANCISCO JOSE SOUZA COSTACPF

MARCELO LIMA FREITAS

MARCELO PEREIRA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CARLOS ZELVANE CARNEIRO FREITAS· OAB MA 15284· CPF 376.***.***-72

Reu:

RAFAEL PINTO ALENCAR· OAB MA 12925· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (28/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/10/2008

Distribuição

30/10/2008

Valor

R$ 294.314,74

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

A UNIAO

Reu

MARIA PAULA CASE MORAESCPF

PINDOBAL TRANSPORTES LTDA.CNPJ

OSEAS MORAES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· OAB PE 27171· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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