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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto de CDATítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 424,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2820091/SP (2024/0479918-3) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: MAÍRA GABRIELA AVELAR VIEIRA - SP301798 AGRAVADO: PINESE VIEIRA LTDA ADVOGADOS: JOÃO ROBERTO PEREIRA MATIAS - SP286181 ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES - SP197603 GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - SP392932 DECISÃO Trata-se de agravo manejado pelo Estado de São Paulo, desafiando decisão denegatória de admissibilidade a recurso especial, este int... (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 424,52

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PINESE VIEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA GABRIELA AVELAR VIEIRA· OAB DF 0000000· CPF 066.***.***-06

Reu:

JOAO ROBERTO PEREIRA MATIAS· OAB SP 286181· CPF 318.***.***-21

Reu:

ARIADNE ABRAO DA SILVA ESTEVES· OAB SP 197603· CPF 272.***.***-44

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA· OAB SP 392932· CPF 405.***.***-09

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PINESE VIEIRA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 424,52

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PINESE VIEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA GABRIELA AVELAR VIEIRA· OAB DF 0000000· CPF 066.***.***-06

Reu:

ARIADNE ABRAO DA SILVA ESTEVES· OAB SP 197603· CPF 272.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (25/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PINESE VIEIRA LTDA.CNPJ

Reu

VPA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CAVASSANA GERMANO· OAB SP 194521

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA· OAB SP 392932

Reu:

MARIA THEREZA HEMPRICH DE MELO· OAB MG 83004

Reu:

PAULA DE SOUZA FERREIRA ANDRADE· OAB MG 86837

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 3.852,96

Autor

PINESE VIEIRA LTDACNPJ

Reu

UNIMED RESENDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ARIADNE ABRAO DA SILVA ESTEVES· OAB SP 197603· CPF 272.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2001

Distribuição

04/09/2001

Valor

R$ 2.820.327,85

Autor

ALAYDE CASTILHO ARDITOCPF

PINESE VIEIRA LTDA.CNPJ

ITABOATE IMOBILIARIA LTDACNPJ

JOAO INACIO MARIANOCPF

JOSE MANOEL HELENACPF

+ 5 outros

Reu

EUCLYDES SCATENA FILHOCPF

UNIAO FEDERALCPF

ALAYDE CASTILHO ARDITOCPF

PINESE VIEIRA LTDA.CNPJ

ITABOATE IMOBILIARIA LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS GOMES PEREIRA· OAB SP 216516· CPF 140.***.***-18

Autor:

GILBERTO DE MIRANDA AQUINO· OAB SP 342361· CPF 242.***.***-72

Autor:

ARLINDO VICTOR· OAB SP 48280· CPF 738.***.***-72

Autor:

MARCELO CARNEIRO VIEIRA· CPF 057.***.***-96

Reu:

UMBERTO DE BRITO· OAB SP 178509· CPF 191.***.***-99

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FARIAS SCATENA· CPF 007.***.***-00

Reu:

DOUGLAS GOMES PEREIRA· OAB SP 216516· CPF 140.***.***-18

Reu:

GILBERTO DE MIRANDA AQUINO· OAB SP 342361· CPF 242.***.***-72

Reu:

ARLINDO VICTOR· OAB SP 48280· CPF 738.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2004

Distribuição

10/09/2004

Valor

R$ 2.820.327,85

Autor

COMERCIAL PRUDENTE LTDACNPJ

EUCLYDES SCATENA FILHOCPF

PERILLO GUIMARAES DE MORAESCPF

ARTUR DA SILVACPF

JOSE MANOEL HELENACPF

+ 4 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CATARI CARIME RIBEIRO DA COSTA· CPF 605.***.***-91

Autor:

ARLINDO VICTOR· OAB SP 48280· CPF 738.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2006121256 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TAUBATÉ >21ªSSJ>SP (05/06/2006)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 136.787,40

Autor

LUZIA HELENA COSTA SILVA EIRELICNPJ

Reu

HELENA DE CASTRO MARCELINO MOURACPF

BENEDITO GILMAR MACHADO MOURACPF

AMELIA NATIVIDADE DA SILVA CAMPANILICPF

MARCELA DE ALMEIDA PINTO GAUDIOSOCPF

PINESE VIEIRA INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

THAIS MAYUMI KURITA· OAB SP 193091· CPF 252.***.***-09

Autor:

LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PE 028870· CPF 047.***.***-09

Reu:

FLORIZA DOMINGUES LEITE· CPF 042.***.***-81

Reu:

PAULO BAUAB PUZZO· OAB SP 174592· CPF 260.***.***-95

Reu:

RAISSA HELENA GOMES GRITTI ZANINELLI· OAB SP 378711· CPF 372.***.***-11

Reu:

JEAN SOLDI ESTEVES· CPF 209.***.***-69

Reu:

ARIADNE ABRAO DA SILVA ESTEVES· OAB SP 197603· CPF 272.***.***-44

+ outros advogados do reu

Outros

GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA· OAB SP 392932· CPF 405.***.***-09

JOÃO ROBERTO PEREIRA MATIAS· OAB SP 286181· CPF 318.***.***-21

SHAYENE COSTA DE ASSIS· OAB SP 504086· CPF 069.***.***-77

CESAR AUGUSTO DE SOUZA SANTOS· OAB SP 395379· CPF 418.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELA DE ALMEIDA PINTO GAUDIOSOCPF

VINCENZO GAUDIOSO JUNIORCPF

PINESE VIEIRA INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

LUZIA HELENA COSTA SILVA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SHAYENE COSTA DE ASSIS· CPF 069.***.***-77

Autor:

RAISSA HELENA GOMES GRITTI ZANINELLI· OAB SP 378711· CPF 372.***.***-11

Autor:

CESAR AUGUSTO DE SOUZA SANTOS· CPF 418.***.***-52

Autor:

PAULO BAUAB PUZZO· OAB SP 174592· CPF 260.***.***-95

Reu:

LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PE 028870· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Processo Suspenso por Convenção das Partes - prazo concedido : 180 (cento e oitenta) dias (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REYNALDO VEZIGALLI JUNIORCPF

DENISE VIZIGALLICPF

Reu

LUZIA HELENA COSTA SILVA EIRELICNPJ

MARCELA DE ALMEIDA PINTO GAUDIOSOCPF

VINCENZO GAUDIOSO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO· OAB SP 318375· CPF 346.***.***-14

Reu:

LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PE 028870· CPF 047.***.***-09

Reu:

PAULO BAUAB PUZZO· OAB SP 174592· CPF 260.***.***-95

Reu:

RAISSA HELENA GOMES GRITTI ZANINELLI· OAB SP 378711· CPF 372.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 136.787,40

Autor

VINCENZO GAUDIOSO JUNIORCPF

MARCELA DE ALMEIDA PINTO GAUDIOSOCPF

Reu

LUZIA HELENA COSTA SILVA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PAULO BAUAB PUZZO· OAB SP 174592· CPF 260.***.***-95

Autor:

RAISSA HELENA GOMES GRITTI ZANINELLI· OAB SP 378711· CPF 372.***.***-11

Autor:

SHAYENE COSTA DE ASSIS· CPF 069.***.***-77

Reu:

LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PE 028870· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (24/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. R2V PARTICIPACOES LTDA (REQUERENTE)

10. UAL2 PARTICIPACOES E GESTAO SOCIETARIA LTDA (INTERESSADO)

11. UP UCHA - CONSTRUCOES, LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO)

3. MARCELA DE ALMEIDA PINTO GAUDIOSO (INTERESSADO)

4. VINCENZO GAUDIOSO JUNIOR (INTERESSADO)

+ 5 outros

Reu

2. LUZIA HELENA COSTA SILVA FRANQUIAS LTDA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

RAÍSSA HELENA GOMES GRITTI· OAB SP 378711· CPF 372.***.***-11

Autor:

ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES· OAB SP 197603· CPF 272.***.***-44

Autor:

LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PE 28870· CPF 047.***.***-09

Autor:

CESAR AUGUSTO DE SOUZA SANTOS· OAB SP 395379· CPF 418.***.***-52

Autor:

PAULO BAUAB PUZZO· OAB SP 174592· CPF 260.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

RAÍSSA HELENA GOMES GRITTI· OAB SP 378711· CPF 372.***.***-11

Reu:

ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES· OAB SP 197603· CPF 272.***.***-44

Reu:

LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PE 28870· CPF 047.***.***-09

Reu:

CESAR AUGUSTO DE SOUZA SANTOS· OAB SP 395379· CPF 418.***.***-52

Reu:

PAULO BAUAB PUZZO· OAB SP 174592· CPF 260.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Convenção das Partes (19/03/2026)

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