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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Reu

TITA

BOCA

MARKSONEI VASCONCELOS MAURICIOCPF

JOSE MARIA OLIVEIRA REIS

PINGUIN

Advogados

Autor:

EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ· OAB BA 12968· CPF 610.***.***-34

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA VARGES· OAB BA 29178

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 15/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Reu

MARKSONEI VASCONCELOS MAURICIOCPF

JOSE MARIA OLIVEIRA REIS

TITA

PINGUIN

BOCA

Advogados

Autor:

EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ· OAB BA 12968· CPF 610.***.***-34

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA VARGES· OAB BA 29178· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/03/2026 (13/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

DEIVID FREITAS FERREIRACPF

GABRIEL SIQUEIRA DE PADUACPF

Advogados

Reu:

VITOR RAFAEL VIANA RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RO 11978· CPF 023.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão (20/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL SIQUEIRA DE PADUACPF

DEIVID FREITAS FERREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR RAFAEL VIANA RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RO 11978· CPF 023.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

EDSON FERREIRA DA SILVA

ANTONIO FEITOSA BEZERRA - JUNIORCPF

MARCOS JEFFERSON RAMOS SILVACPF

Advogados

Reu:

EDSON FELIX DA SILVA· OAB SE 13011· CPF 062.***.***-88

Último movimento: Conclusão (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/09/2009

Distribuição

26/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ARTACOM IND E COM DE CALCADOS LTDA

BRUMA BOLSAS LTDA

INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE COURO DAGANI LTDACNPJ

PLANET BOLSAS LTDACNPJ

Reu

ANA LUCIA MENEZES FARHATCPF

JOSE LAURO MENEZES SILVACPF

M M LTDACNPJ

MENEZES FARHAT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATAN BARIL· OAB PR 29372

Autor:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Autor:

JULIANA MOTTER ARAÚJO· OAB PR 25693· CPF 017.***.***-05

Autor:

ANDRÉ CORNELSEN BROFMAN· OAB PR 38690

Autor:

VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 3385· CPF 001.***.***-08

Reu:

NATAN BARIL· OAB PR 29372

Reu:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Reu:

JULIANA MOTTER ARAÚJO· OAB PR 25693· CPF 017.***.***-05

Reu:

ANDRÉ CORNELSEN BROFMAN· OAB PR 38690

Reu:

VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 3385· CPF 001.***.***-08

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ARTACOM IND E COM DE CALCADOS LTDA

BRUMA BOLSAS LTDA

INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE COURO DAGANI LTDACNPJ

PLANET BOLSAS LTDACNPJ

Reu

ANA LUCIA MENEZES FARHATCPF

JOSE LAURO MENEZES SILVACPF

M M LTDACNPJ

MENEZES FARHAT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATAN BARIL· OAB PR 29372

Autor:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Autor:

JULIANA MOTTER ARAÚJO· OAB PR 25693· CPF 017.***.***-05

Autor:

ANDRÉ CORNELSEN BROFMAN· OAB PR 38690

Autor:

VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 3385· CPF 001.***.***-08

Reu:

NATAN BARIL· OAB PR 29372

Reu:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Reu:

JULIANA MOTTER ARAÚJO· OAB PR 25693· CPF 017.***.***-05

Reu:

ANDRÉ CORNELSEN BROFMAN· OAB PR 38690

Reu:

VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 3385· CPF 001.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV.: NATAN BARIL - OAB: 29372-PR ADV.: ANDRÉ CORNELSEN BROFMAN - OAB: 38690-PR ADV.: JULIANA MOTTER ARAÚJO - OAB: 25693-PR EXEQUENTE: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE COURO DAGANI LTDA ADV.: ANDRÉ CORNELSEN BROFMAN - OAB: 38690-PR ADV.: JULIANA MOTTER ARAÚJO - OAB: 25693-PR EXEQUENTE: BRUMA BOLSAS LTDA ADV.: ANDRÉ CORNELSEN BROFMAN - OAB: 38690-PR ADV.: JULIANA MOTTER ARAÚJO - OAB: 25693-PR EXEQUENTE: P... (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

TempestividadeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LAURO MENEZES SILVACPF

Reu

AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ARTACOM IND E COM DE CALCADOS LTDA

BRUMA BOLSAS LTDA

INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE COURO DAGANI LTDACNPJ

PLANET BOLSAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ CORNELSEN BROFMAN· OAB PR 38690

Autor:

JULIANA MOTTER ARAÚJO· OAB PR 25693· CPF 017.***.***-05

Autor:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Autor:

NATAN BARIL· OAB PR 29372

Reu:

ANDRÉ CORNELSEN BROFMAN· OAB PR 38690

Reu:

JULIANA MOTTER ARAÚJO· OAB PR 25693· CPF 017.***.***-05

Reu:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Reu:

NATAN BARIL· OAB PR 29372

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/01/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PLANET BOLSAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVONALDO DO CARMO SILVA· OAB TO 5865· CPF 770.***.***-20

Autor:

IVONALDO DO CARMO SILVA· OAB TO 005865· CPF 770.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0020990-25.2017.8.27.2706/TO REQUERENTE: PLANET BOLSAS LTDA ADVOGADO(A): IVONALDO DO CARMO SILVA (OAB TO005865) DESPACHO/DECISÃO Assiste razão a parte executada. Considerando que o cálculo do evento 111, CALC2 não abateu o montante de R$ 48,62 já levantado anteriormente (evento 94, ALVLEVANT1 e evento 95, ALVLEVANT1), e que o bloqueio via SISBAJUD no evento 116 (R$ 967,31) gerou excesso, determino a expedição de alvará ou t... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

R$ 29.406,85

Autor

YANGZI BRASIL CORPORATION S.A.CNPJ

Reu

PLANET BOLSAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO ALVES LEITE MARTINS· OAB MG 98982· CPF 051.***.***-02

Reu:

IVONALDO DO CARMO SILVA· OAB TO 5865· CPF 770.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0006885-43.2017.8.27.2706/TO REQUERENTE: YANGZI BRASIL CORPORATION S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO ALVES LEITE MARTINS (OAB MG098982) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito. Prazo 15 dias. (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

YANGZI BRASIL CORPORATION S.A.CNPJ

Reu

PLANET BOLSAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO ALVES LEITE MARTINS· OAB MG 98982· CPF 051.***.***-02

Autor:

IVONALDO DO CARMO SILVA· OAB TO 5865· CPF 770.***.***-20

Autor:

RODRIGO OTAVIO ALVES LEITE MARTINS· OAB MG 098982

Reu:

RODRIGO OTAVIO ALVES LEITE MARTINS· OAB MG 98982· CPF 051.***.***-02

Reu:

IVONALDO DO CARMO SILVA· OAB TO 5865· CPF 770.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

YANGZI BRASIL CORPORATION S.A.CNPJ

Reu

PLANET BOLSAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO ALVES LEITE MARTINS· OAB MG 98982· CPF 051.***.***-02

Autor:

IVONALDO DO CARMO SILVA· OAB TO 5865· CPF 770.***.***-20

Autor:

RODRIGO OTAVIO ALVES LEITE MARTINS· OAB MG 098982

Reu:

RODRIGO OTAVIO ALVES LEITE MARTINS· OAB MG 98982· CPF 051.***.***-02

Reu:

IVONALDO DO CARMO SILVA· OAB TO 5865· CPF 770.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006885-43.2017.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA REQUERENTE: YANGZI BRASIL CORPORATION S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO ALVES LEITE MARTINS (OAB MG098982) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 209 - 22/06/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 208 - 22/06/2026 - Lavrada Certidão (23/06/2026)

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