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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 14.248,41

Autor

SOCIEDADE DE EDUCACAO INFANTIL DE NATALCNPJ

Reu

DEBORA FERNANDES CUNHACPF

Outros

LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES· OAB RN 6389· CPF 036.***.***-55

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (28/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 11.562,92

Autor

PHILIPP BRUNO SILVA TORRESCPF

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO INFANTIL DE NATALCNPJ

Outros

ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO· OAB RN 12434· CPF 066.***.***-06

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA· OAB RN 9679· CPF 051.***.***-57

MARCELLE LUZIA DE MORAES SITIC· OAB RN 4926· CPF 034.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 11.562,92

Autor

PHILIPP BRUNO SILVA TORRESCPF

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO INFANTIL DE NATALCNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 71.077,34

Autor

SOCIEDADE DE EDUCACAO INFANTIL DE NATALCNPJ

Reu

FRANCISCA RHIANY ALCANTARA DE MELOCPF

MARIA DE LOURDES ALCANTARA DE MELOCPF

Outros

LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES· OAB RN 6389· CPF 036.***.***-55

Último movimento: Publicado Intimação em 31/01/2024. (24/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 15.200,75

Autor

SOCIEDADE DE EDUCACAO INFANTIL DE NATALCNPJ

Reu

JULIANA LEITE DA SILVACPF

Outros

LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES· OAB RN 6389· CPF 036.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 9.751,99

Autor

SOCIEDADE DE EDUCACAO INFANTIL DE NATALCNPJ

Reu

ARIADNE DE ANDRADE E SANTOS GIOANNICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES· OAB RN 6389· CPF 036.***.***-55

Autor:

THIAGO MACIEL PINHEIRO BARROS· OAB RN 12215· CPF 094.***.***-46

Reu:

WAGNER SANTOS CHAGAS· OAB RN 18312· CPF 055.***.***-27

Reu:

ABRAAO ALLISON PEREIRA FONSECA DA SILVA· OAB RN 19706· CPF 089.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIO S/A (BICBANCO)CNPJ

SARMENTO E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

I M COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

ILTON MIRANDACPF

Advogados

Autor:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB RN 732· CPF 792.***.***-15

Reu:

KARINA AGLIO AMORIM MARQUES· OAB RN 10779· CPF 010.***.***-86

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 22/09/2023. (04/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ILTON MIRANDACPF

I M COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIO S/A (BICBANCO)CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (19/04/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 11.586,22

Autor

SOCIEDADE DE EDUCACAO INFANTIL DE NATALCNPJ

Reu

EDNA KARLA MEDEIROS DE ARAUJOCPF

FABIANO DE CARVALHO CABRALCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA· OAB RN 9679· CPF 051.***.***-57

Autor:

ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO· OAB RN 12434· CPF 066.***.***-06

Autor:

HEITOR EDUARDO CABRAL BEZERRA· OAB RN 12300· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Juntada de certidão (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTOCPF

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTACPF

Reu

EDNA KARLA MEDEIROS DE ARAUJOCPF

FABIANO DE CARVALHO CABRALCPF

Advogados

Autor:

ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO· OAB RN 12434· CPF 066.***.***-06

Autor:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA· OAB RN 9679· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Documento (Certidão) (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 32.845,46

Autor

SOCIEDADE DE EDUCACAO INFANTIL DE NATALCNPJ

Reu

ESMAR COLACO DE LIMA NETOCPF

ANA CRISTINA XAVIER DA SILVA COLACOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA· OAB RN 9679· CPF 051.***.***-57

Autor:

ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO· OAB RN 12434· CPF 066.***.***-06

Autor:

HEITOR EDUARDO CABRAL BEZERRA· OAB RN 12300· CPF 013.***.***-19

Reu:

ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO· OAB RN 11213· CPF 048.***.***-03

Último movimento: Expedição de Mandado. (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 23.327,14

Autor

SOCIEDADE DE EDUCACAO INFANTIL DE NATALCNPJ

Reu

PAULO EDUARDO GOMES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES· OAB RN 6389· CPF 036.***.***-55

Autor:

RUDY ANDERSON DINIZ ENDO· OAB RN 12466· CPF 046.***.***-24

Autor:

EDUARDO RODRIGUES PESSOA DE SOUSA· OAB RN 11615· CPF 060.***.***-90

Autor:

THIAGO MACIEL PINHEIRO BARROS· OAB RN 12215· CPF 094.***.***-46

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Reu:

MARCELO ANTUNES TORRES· OAB RN 3803· CPF 790.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENESCPF

Reu

MARCELO ANTUNES TORRESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES· OAB RN 6389· CPF 036.***.***-55

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

R$ 7.624.832,87

Autor

SOCIEDADE DE EDUCACAO INFANTIL DE NATALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Autor:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURACPF

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Autor:

FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Reu:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Reu:

FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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