Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Crédito ComplementarIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

10/01/2021

Distribuição

10/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GH TELECOM SUPPLY LTDA

Reu

ALPORT INTERCOMUNICACOES E SEGURANCA LTDA

PAULO MARCIO DE OLIVEIRA

PAULO SERGIO JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GABRIELA STIEGERT TAVARES RAMOS· OAB RJ 184282· CPF 088.***.***-81

Autor:

PAULO SÉRGIO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB RJ 38618· CPF 181.***.***-00

Autor:

ROBERTA RIBEIRO BAPTISTELLI· OAB RJ 65849· CPF 826.***.***-91

Autor:

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA· OAB RJ 160730· CPF 107.***.***-64

Reu:

GABRIELA STIEGERT TAVARES RAMOS· OAB RJ 184282· CPF 088.***.***-81

Reu:

PAULO SÉRGIO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB RJ 38618· CPF 181.***.***-00

Reu:

ROBERTA RIBEIRO BAPTISTELLI· OAB RJ 65849· CPF 826.***.***-91

Reu:

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA· OAB RJ 160730· CPF 107.***.***-64

Último movimento: Documento (Outros documentos) (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 43.483,45

Autor

CAMPELO PINHEIRO & CIA. LTDA.CNPJ

CAMPELO & CIA LTDACNPJ

PINHEIRO E SANTOS LTDACNPJ

CAMPELO E SANTOS LTDACNPJ

PINHEIRO & PINHEIRO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIONAI RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 6126· CPF 859.***.***-68

Reu:

JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR· OAB TO 10818· CPF 817.***.***-25

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

TIAGO CREMASCO VALIM· OAB TO 10503· CPF 143.***.***-06

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 43.483,45

Autor

CAMPELO & CIA LTDACNPJ

CAMPELO E SANTOS LTDACNPJ

CAMPELO PINHEIRO & CIA. LTDA.CNPJ

PINHEIRO & PINHEIRO LTDACNPJ

PINHEIRO E SANTOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ELIONAI RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 6126· CPF 859.***.***-68

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2EFAZ (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 113.148,56

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

ELIONAI RODRIGUES DA SILVA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

PINHEIRO & PINHEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PA 16536· CPF 868.***.***-10

Autor:

JOSE PINTO QUEZADO· OAB TO 2263· CPF 648.***.***-04

Autor:

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO· OAB TO 1118· CPF 382.***.***-82

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Autor:

ELIONAI RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 6126· CPF 859.***.***-68

Reu:

ELIONAI RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 6126· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Conclusão para despacho (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 113.148,56

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Reu

PINHEIRO & PINHEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Reu:

ELIONAI RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 6126· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 15 (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 98.577,56

Autor

RESTAURANTE E LANCHONETE CAMPELO LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LUCAS LTDA MECNPJ

CAMPELO E SANTOS LTDACNPJ

PINHEIRO E SANTOS LTDACNPJ

CAMPELO & CIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGER SOUSA KUHN· OAB TO 5232· CPF 020.***.***-66

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMPELO & CIA LTDACNPJ

CAMPELO E SANTOS LTDA

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LUCAS LTDA ME

PINHEIRO & PINHEIRO LTDACNPJ

PINHEIRO E SANTOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROGER SOUSA KUHN· OAB TO 5232· CPF 020.***.***-66

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal