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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 780,19

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

PINHEIROS ROUPAS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

FLAVIA APARECIDA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (23/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

15/01/2014

Valor

R$ 780,19

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

PINHEIROS ROUPAS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

FLAVIA APARECIDA PINHEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 704.544,73

Autor

K. SILVA PINHEIRO - MECNPJ

PINHEIRO CALCADOS E CONFECCOES LTDA - MECNPJ

R S CALCADOS E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

PAQUETA CALCADOS S.A.CPF

VAREJO SUL LTDACPF

Advogados

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Autor:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Autor:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB RJ 173339· CPF 623.***.***-04

Reu:

PAULO DO BRASIL NOGUEIRA FILHO· CPF 194.***.***-51

Reu:

ROSANA STRASSBURGER· OAB RS 19879· CPF 505.***.***-87

Reu:

CLARICE TERESINHA STRASSBURGER· OAB RS 60779· CPF 667.***.***-87

Reu:

CASSIANO RODRIGO DOS SANTOS GALO· CPF 277.***.***-19

Reu:

WAGNER DUCCINI· CPF 277.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão (07/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

28/02/2012

Valor

R$ 68.032,41

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

PINHEIRO CALCADOS E CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de termo (13/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

28/02/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

PINHEIRO CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/02/2026)

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