PINHO S/A — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 50.421.846,90

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

AGROPECUARIA PINHO S A AGROPINHOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DOURADO PADILHA DE FREITAS· OAB PE 29734· CPF 036.***.***-78

Autor:

DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO· OAB PE 29143· CPF 064.***.***-40

Autor:

ANDRE LUIZ DE CASTRO FERNANDES· OAB PE 19779· CPF 031.***.***-54

Autor:

ERICK PEREIRA BEZERRA DE MELO· OAB PE 18217· CPF 847.***.***-53

Reu:

FERNANDO ANTONIO PORPINO ESTRUC· CPF 097.***.***-34

Reu:

FATIMA MARIA LIMA LEITE PORPINO ESTRUC· CPF 193.***.***-63

Reu:

EVANDRO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 2997· CPF 004.***.***-72

Outros

MARIANA FERNANDES DE CARVALHO FREIRE· OAB PE 20806· CPF 032.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de AGROPECUARIA PINHO S A AGROPINHO em 09/12/2025 23:59. (10/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 36.847,44

Autor

JORGE AMARO NASCIMENTOCPF

Reu

IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S ACNPJ

Outros

CICERO JOSE DE CASTRO LIMA· OAB CE 29729· CPF 956.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MEIRELLES DE LIMACPF

Reu

IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S ACNPJ

Advogados

Autor:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Outros

MIQUÉIAS MARTINS DE CARVALHO E ARAÚJO· OAB CE 19792· CPF 895.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MEIRELLES DE LIMACPF

Reu

IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RICARDO FRANCISCO RIBEIROCPF

Reu

IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 52.080,00

Autor

ANTONIO GONCALVES BEZERRA FILHOCPF

Reu

IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S ACNPJ

Outros

FERNANDO ANTONIO VIDAL MARQUES· OAB CE 10578· CPF 191.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2010

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 1.003.340,70

Autor

MUNICIPIO DE AQUIRAZCNPJ

Reu

IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S/A

IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 23/04/2025 23:59. (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3000306-70.2020.8.06.0034. APELANTE: LUIZ ALEXANDRE DA SILVA APELADO: CLARA IMOBILIÁRIA LTDA, IMOBILIÁRIA HENRIQUE JORGE PINHO S A, F C BARROS IMOBILIÁRIOS DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Recurso Inominado interposto por F.C.Barros Imobiliário, em face... (06/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLARA IMOBILIARIA LTDACNPJ

IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S ACNPJ

F C BARROS IMOBILIARIOSCNPJ

Reu

LUIS ALEXANDRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO· OAB PB 21682· CPF 044.***.***-26

Autor:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JÚNIOR· OAB CE 15610· CPF 815.***.***-34

Reu:

CLAUTENIS PEREIRA DO CARMO· OAB CE 18804· CPF 173.***.***-20

Reu:

NATALIA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE RIBEIRO· OAB CE 11201· CPF 534.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 04/05/2026. Documento: 36419483 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 29/04/2026. Documento: 199342168 (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IRENE NASCIMENTO DE ARAUJOCPF

Reu

IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 34.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/02/2026. Documento: 190281077 (04/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 34.000,00

Autor

JOSE STENIO SILVACPF

Reu

IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARDESIO CAVALCANTE MOTA· OAB CE 22439· CPF 416.***.***-04

Reu:

ANTONIO FERNANDO DACACHE DA FONSECA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARDESIO CAVALCANTE MOTACPF

Reu

ANTONIO FERNANDO DACACHE DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

MARDESIO CAVALCANTE MOTA· OAB CE 22439· CPF 416.***.***-04

Reu:

ANTONIO FERNANDO DACACHE DA FONSECA· OAB CE 8117· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: JOSE STENIO SILVA. EMBARGADA: IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S.A. DECISÃO INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO N.º 3000677-73.2016.8.06.0034. Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por JOSÉ STENIO SILVA em face da sentença (ID nº 137361037) que extinguiu o feito sem resolução do mérito, ante a inexistência de bens penhoráveis. Sustenta o Embargante a ocorrência de omissão quanto aos pedidos de pesquisa patrimonial pelo... (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARDESIO CAVALCANTE MOTACPF

Reu

ANTONIO FERNANDO DACACHE DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

MARDESIO CAVALCANTE MOTA· OAB CE 22439· CPF 416.***.***-04

Reu:

ANTONIO FERNANDO DACACHE DA FONSECA· OAB CE 8117· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: JOSE STENIO SILVA. EMBARGADA: IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S.A. DECISÃO INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO N.º 3000677-73.2016.8.06.0034. Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por JOSÉ STENIO SILVA em face da sentença (ID nº 137361037) que extinguiu o feito sem resolução do mérito, ante a inexistência de bens penhoráveis. Sustenta o Embargante a ocorrência de omissão quanto aos pedidos de pesquisa patrimonial pelo... (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARDESIO CAVALCANTE MOTACPF

Reu

ANTONIO FERNANDO DACACHE DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

MARDESIO CAVALCANTE MOTA· OAB CE 22439· CPF 416.***.***-04

Reu:

ANTONIO FERNANDO DACACHE DA FONSECA· OAB CE 8117· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: JOSE STENIO SILVA. EMBARGADA: IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S.A. DECISÃO INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO N.º 3000677-73.2016.8.06.0034. Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por JOSÉ STENIO SILVA em face da sentença (ID nº 137361037) que extinguiu o feito sem resolução do mérito, ante a inexistência de bens penhoráveis. Sustenta o Embargante a ocorrência de omissão quanto aos pedidos de pesquisa patrimonial pelo... (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 28.960,00

Autor

GLAUCIA MARIA DE QUEIROZ CARNEIRO ROCHACPF

Reu

IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S ACNPJ

DEBORA DAYSE CHASTINET PINHO

TIAGO LOUREIROCPF

TIAGO LOUREIRO

Advogados

Autor:

REGINA SYLVIA CARLOS DA COSTA· OAB CE 28727· CPF 719.***.***-91

Autor:

ANA CLAUDIA LIMA DE CASTRO· OAB CE 28740· CPF 642.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/07/2025)

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