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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 16.450,67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME

Reu

BEKWYINGRAGRATI MEKRAGNOTIRECPF

BEKWYJPA O MENKRAGNOTIRECPF

BERYTI MEKRAGNOTIRECPF

Advogados

Autor:

NADER THOME NETO· OAB MT 11890· CPF 574.***.***-63

Reu:

NADER THOME NETO· OAB MT 11890· CPF 574.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas e taxas judiciárias referente à distribuição da Carta Precatória no endereço indicado no Id. 230381495 (BERYTI MEKRAGNOTIRE POR CARTA PRECATÓRIA: Aldeia Kokamkube, Zona Rural, Altamira/PA). Após, deverá anexar aos autos, as guias e seus comprovantes de pagamento. (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

Reu

JUAREZ SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de JUAREZ SANTOS OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

DELEGACIA METROPOLITANA DE CAUCAIACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO MATHEUS FERREIRA ALVES

Advogados

Reu:

ROCICLER GALDINO DE SOUSA· OAB CE 44729

Reu:

FRANCISCO JOSE CASSIANO UCHOA RODRIGUES· OAB CE 31908· CPF 004.***.***-45

Reu:

CHEZA NADYNNE BARRETO DE CARVALHO· OAB CE 39586· CPF 034.***.***-75

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ERICA SIMONE NASCIMENTO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (01/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

01/10/2012

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE RAIMUNDO LIBERATO FILHO

VALTER BRUNO DOS SANTOS

GILMAR ALMEIDA ALVES

MARCIO AMARANTE SENA

DENIVALDO MATOS DOS SANTOS

+ 2 outros

Outros

FABIO FERREIRA ALVES· OAB SE 5671· CPF 007.***.***-51

JOSE RICARDO LIMA DE ANDRADE· OAB SE 5225· CPF 025.***.***-84

Último movimento: Expedição de documento (25/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

26/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE MAURICIO DA SILVA SANTOSCPF

JOSE AILTON DA SILVA SANTOS

Outros

LIVIA VIRGINIA DE ANDRADE MELO· OAB SE 11181· CPF 027.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Deste modo, de ofício, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de JOSE MAURICIO DA SILVA SANTOS, qualificado nos autos, com fulcro no art. 107, IV, do CP, 109, V, ambos do Código Penal e determino o ARQUIVAMENTO destes autos. Sem custas. P.R.I. Feitas as necessárias anotações e comunicações, transitado em julgado, arquive-se. (28/02/2022)

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