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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

31/08/2004

Distribuição

31/08/2004

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

31/08/2004

Distribuição

31/08/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

PISOLAR COMERCIAL DE TINTAS LTDA

Reu

MASSA FALIDA DA PINTEX PINTURAS SC LTDA

PINTEX PINTURAS SC LTDA

Advogados

Autor:

HEITOR FERNANDO MEDEIROS DE SOUZA· OAB SE 5212· CPF 010.***.***-75

Autor:

ILTON MARQUES DE SOUZA· OAB SE 1213· CPF 045.***.***-72

Autor:

TICIANE GARCEZ MENDONÇA DE CARVALHO· OAB SE 5962· CPF 027.***.***-69

Autor:

ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR· OAB SE 2775· CPF 921.***.***-20

Autor:

UILTON ARAÚJO SOUZA JÚNIOR· OAB SE 479· CPF 620.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

HEITOR FERNANDO MEDEIROS DE SOUZA· OAB SE 5212· CPF 010.***.***-75

Reu:

ILTON MARQUES DE SOUZA· OAB SE 1213· CPF 045.***.***-72

Reu:

TICIANE GARCEZ MENDONÇA DE CARVALHO· OAB SE 5962· CPF 027.***.***-69

Reu:

ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR· OAB SE 2775· CPF 921.***.***-20

Reu:

UILTON ARAÚJO SOUZA JÚNIOR· OAB SE 479· CPF 620.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/07/1995

Distribuição

17/07/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ABILIO RIBEIRO CARDOSO

Reu

ACIQUIMICA COMERCIAL DE PRODUTOS QUIMICOS

MARCIO NUNES PESSOACPF

PAULO CANDIDO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MAGNO VALLADARES JUNIOR· OAB RJ 92036· CPF 022.***.***-20

Autor:

ALMIR PEREIRA PINTAS· OAB RJ 30074· CPF 040.***.***-20

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR ASSUMPCAO DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUESCPF

ISA MARIA LONGUINHOS NUNESCPF

PAULO FIGUEIREDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALMIR PEREIRA PINTAS· OAB RJ 30074· CPF 040.***.***-20

Autor:

EDUARDO MAGNO VALLADARES JUNIOR· OAB RJ 92036· CPF 022.***.***-20

Reu:

OLIVIER FERREIRA PINTO JUNIOR· OAB RJ 63890· CPF 539.***.***-49

Reu:

DANIEL DE AQUINO MARTINS· OAB RJ 126041· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Conclusão (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALMIR PEREIRA PINTASCPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Outros

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

EDUARDO MAGNO VALLADARES JÚNIOR· OAB RJ 92036· CPF 022.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Reu

ALMIR PEREIRA PINTASCPF

Advogados

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Autor:

IGOR DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 188498· CPF 129.***.***-06

Reu:

EDUARDO MAGNO VALLADARES JUNIOR· OAB RJ 92036· CPF 022.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

Reu

ALMIR PEREIRA PINTAS

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 6.795,10

Autor

RIBAS-HP IMOBILIARIACNPJ

ALMIR PEREIRA PINTASCPF

ROSELY FONTAINE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ROSELY FONTAINE FERREIRA DA SILVACPF

RIBAS-HP IMOBILIARIA LTDA

Outros

BRUNO DOS SANTOS LIMA· OAB RJ 166482· CPF 103.***.***-06

ALMIR PEREIRA PINTAS· OAB RJ 30074· CPF 040.***.***-20

EDUARDO MAGNO VALLADARES JÚNIOR· OAB RJ 92036· CPF 022.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoProcedimento Sumário

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CASIMIRO JOSÉ PORTELLA DE SIQUEIRACPF

Reu

HENRIQUE DE SENA MADUREIRA RIBEIROCPF

LINDEBERG SOUZA

RIBAS-HP IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

ALMIR PEREIRA PINTAS· OAB RJ 30074· CPF 040.***.***-20

Autor:

BRUNO LOUREIRO BOSSI D OLIVEIRA· OAB RJ 114313· CPF 084.***.***-41

Autor:

EDUARDO MAGNO VALLADARES JÚNIOR· OAB RJ 92036· CPF 022.***.***-20

Autor:

MARCELO DAMASCENO DE MATTOS· OAB RJ 113461· CPF 022.***.***-39

Autor:

ERICA GAMEIRO LINTOMEN· OAB RJ 85678· CPF 012.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

ALMIR PEREIRA PINTAS· OAB RJ 30074· CPF 040.***.***-20

Reu:

BRUNO LOUREIRO BOSSI D OLIVEIRA· OAB RJ 114313· CPF 084.***.***-41

Reu:

EDUARDO MAGNO VALLADARES JÚNIOR· OAB RJ 92036· CPF 022.***.***-20

Reu:

MARCELO DAMASCENO DE MATTOS· OAB RJ 113461· CPF 022.***.***-39

Reu:

ERICA GAMEIRO LINTOMEN· OAB RJ 85678· CPF 012.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Informações) (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

09/07/2003

Distribuição

09/07/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO SOARES BORGES

MERCEARIA FENIX DO PAIVA LTDA

Reu

EDUARDO BRAGA PIRES

ESPÓLIO DE RITA DE CASSIA SOARES BORGES

FRANCISCO DE ASSIS DE AZEVEDO SOARES

HP IMOBILIARIA LTDACNPJ

JOSE MARCOS DE AZEVEDO SOARESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE· OAB RJ 25931· CPF 112.***.***-20

Autor:

THAMARA FREIRE DE MATOS· OAB RJ 213406· CPF 154.***.***-62

Autor:

JORGE GOMES LIMA· OAB RJ 108626· CPF 420.***.***-68

Autor:

ALMIR PEREIRA PINTAS· OAB RJ 30074· CPF 040.***.***-20

Reu:

JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE· OAB RJ 25931· CPF 112.***.***-20

Reu:

THAMARA FREIRE DE MATOS· OAB RJ 213406· CPF 154.***.***-62

Reu:

JORGE GOMES LIMA· OAB RJ 108626· CPF 420.***.***-68

Reu:

ALMIR PEREIRA PINTAS· OAB RJ 30074· CPF 040.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, com objetivo de suspensão do processo, objetivando a declaração de nulidade dos atos processuais desde fls. 641, alegando, em síntese que o 1° Impugnante somente veio a integrar o processo em 24/1012018, quando foi citado. Salienta que, até este momento, não havia sido citado ou intimado sobre qualquer ato do processo, inclusive da decisão que incluiu os Impugnantes no polo passivo. O 2° Impu... (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

06/03/2007

Distribuição

06/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL PEREIRA DE SA RELVAS

Reu

JOSE CARLOS PORTELLA CABRALCPF

WILSON COUTO DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

EDUARDO MAGNO VALLADARES JÚNIOR· OAB RJ 92036· CPF 022.***.***-20

Autor:

EDSON LUIZ MOURA DE ARAÚJO· OAB RJ 141807· CPF 637.***.***-72

Autor:

ALMIR PEREIRA PINTAS· OAB RJ 30074· CPF 040.***.***-20

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

EDUARDO MAGNO VALLADARES JÚNIOR· OAB RJ 92036· CPF 022.***.***-20

Reu:

EDSON LUIZ MOURA DE ARAÚJO· OAB RJ 141807· CPF 637.***.***-72

Reu:

ALMIR PEREIRA PINTAS· OAB RJ 30074· CPF 040.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (incompetência) (04/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 5.630,21

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJCNPJ

Reu

H P IMOBILIARIA LTDACNPJ

ALMIR PEREIRA PINTASCPF

Advogados

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Último movimento: Juntada de certidão (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2007

Distribuição

13/08/2007

Valor

R$ 89.362,03

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

H P IMOBILIARIA LTDACNPJ

ALMIR PEREIRA PINTASCPF

NEUMA CARMEN BORGES PINTASCPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CARLOS AUGUSTO RABELO VIEIRA· OAB RJ 004686· CPF 013.***.***-00

Reu:

ERICA GAMEIRO· OAB RJ 085678· CPF 012.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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