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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 179.536,40

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PINTO DA FONSECA ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Autor:

GLAUCIA YUKA NAKAMURA· CPF 279.***.***-19

Autor:

RENATO RODRIGUES GOMES· CPF 000.***.***-00

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIS COSTA SELVATICE· OAB RJ 157957· CPF 057.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

PINTO DA FONSECA ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS COSTA SELVATICE· OAB RJ 157957· CPF 057.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 3.900,72

Autor

I COQUEIRO SILVACNPJ

Reu

ALTAIR FONSECA PINTOCPF

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS COQUEIRO SILVA AZEVEDO· OAB SP 362746· CPF 380.***.***-55

Autor:

JOSE RIBAMAR SILVA NETO· OAB MA 21511· CPF 025.***.***-28

Autor:

CLARA BIANCA MANDU MAIA· OAB MA 22490· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LIVIA GABRIELA PALAVRA ALVES

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARCOS LIMA DA SILVA

Advogados

Reu:

ALTAIR FONSECA PINTO· OAB MA 6496· CPF 268.***.***-04

Reu:

FREDERICO COSTA E SILVA· OAB MA 17692· CPF 027.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS LIMA DA SILVA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

LIVIA GABRIELA PALAVRA ALVES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/07/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 33.516,17

Autor

REGINALDO OLIVEIRA SILVA

Reu

DALCAR VEICULOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALTAIR FONSECA PINTO· OAB MA 6496· CPF 268.***.***-04

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Reu:

MARIA SOLANGE CAVALCANTI FIGUEIREDO· OAB MA 5053· CPF 148.***.***-04

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Reu:

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 5517· CPF 727.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO OLIVEIRA SILVA em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 40.027,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 40.027,08

Autor

JOSE ROBERTO MENEZES DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ALTAIR FONSECA PINTO· OAB MA 6496· CPF 268.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/11/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO MENEZES DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

ALTAIR FONSECA PINTO· OAB MA 6496· CPF 268.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALTAIR FONSECA PINTO· OAB MA 6496· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Definitivo (13/11/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO MENEZES DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

ALTAIR FONSECA PINTO· OAB MA 6496· CPF 268.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALTAIR FONSECA PINTO· OAB MA 6496· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: JOSÉ ROBERTO MENÊZES DE AZEVÊDO ADVOGADO: ALTAIR FONSÊCA PINTO - OAB/MA 6.496-A REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9.348-A DECISÃO: O Exequente alega que o Executado não se enquadra na condição de hipossuficiente com base em sua renda mensal e pede o início da Execução contra este. Quanto a impugnação à justiça gratuita formulada pelo réu, impende anotar que a Constituição Federal, e... (05/04/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOAO DOMINGOS DOS SANTOSCPF

JOAO DOMINGOS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ALTAIR FONSECA PINTO· OAB MA 6496· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FERNANDO DOS SANTOS E SANTOS

Advogados

Reu:

ALTAIR FONSECA PINTO· OAB MA 6496· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (10/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ROZANA RAMOS PORTUGAL

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DOMINGOS SANTOS DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

ALTAIR FONSECA PINTO· OAB MA 6496· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE ADAILTON DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

ALTAIR FONSECA PINTO· OAB MA 6496· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 18.740,00

Autor

JOSE ROBERTO MENEZES DE AZEVEDOCPF

Reu

MAXIMO DAMIAO MEDEIROS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR FONSECA PINTO· OAB MA 6496· CPF 268.***.***-04

Reu:

HIALEY CARVALHO ARANHA· OAB MA 10520· CPF 026.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MENEZES DE AZEVEDO em 08/03/2022 23:59. (14/03/2022)

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