Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
18/07/2025, 02:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
17/07/2025, 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
17/07/2025, 17:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
17/07/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025, 14:54
Determinada a intimação
16/07/2025, 14:54
Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025, 10:52
Transitado em Julgado
16/07/2025, 10:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
16/07/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
18/06/2025, 01:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 21:34
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/07/2025, 14:54
SENTENÇA
•19/05/2025, 14:02
17/07/2025, 17:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
17/07/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025, 14:54
Determinada a intimação
16/07/2025, 14:54
Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025, 10:52
Transitado em Julgado
16/07/2025, 10:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
16/07/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
18/06/2025, 01:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
29/05/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 142
27/05/2025, 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 142
26/05/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079640-26.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PINTO DA FONSECA ADMINISTRADORA LTDA
ADVOGADO(A): ANDRE LUIS COSTA SELVATICE (OAB RJ157957)
SENTENÇA
Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e DOU-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra para acrescentar ao dispositivo da sentença atacada: (...) À União para que promova ao levantamento do protesto decorrente do presente feito realizado junto ao 1º Ofício de Registro de Protesto de Títulos de Petrópolis, sem custos para a parte executada (...).
26/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025, 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025, 14:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025, 14:02
Conclusos para julgamento
16/05/2025, 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
16/05/2025, 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
04/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025, 16:46
Convertido o Julgamento em Diligência
24/04/2025, 16:46
Juntada de certidão
24/04/2025, 14:23
Conclusos para julgamento
05/04/2025, 12:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
05/04/2025, 01:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
04/04/2025, 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
04/04/2025, 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
03/04/2025, 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025, 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025, 12:24
Despacho
02/04/2025, 12:24
Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025, 08:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
25/02/2025, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
09/02/2025, 23:59
Despacho
30/01/2025, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025, 16:35
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025, 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
30/01/2025, 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
29/01/2025, 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/01/2025, 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
29/01/2025, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025, 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025, 10:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/01/2025, 10:26
Conclusos para julgamento
24/01/2025, 11:41
Despacho
23/01/2025, 22:46
Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025, 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
22/01/2025, 15:52
Juntada de Petição
21/01/2025, 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
16/01/2025, 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
27/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024, 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024, 22:14
Despacho
17/12/2024, 22:14
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024, 07:58
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5024475-86.2024.4.02.9445/TRF (ANDRE LUIS COSTA SELVATICE)
29/11/2024, 01:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/10/2024, 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/10/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
22/10/2024, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/10/2024, 08:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/10/2024, 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024, 10:26
Despacho
12/10/2024, 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024, 10:26
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510051559 processada no TRF2 com o no. 50244758620244029445/TRF (ANDRE LUIS COSTA SELVATICE)
02/10/2024, 06:10
Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024, 10:55
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510051559
24/09/2024, 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/09/2024, 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
14/09/2024, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/09/2024, 08:43
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510051559
02/09/2024, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2024, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2024, 13:56
Despacho
30/08/2024, 17:49
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024, 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/08/2024, 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/08/2024, 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024, 10:50
Despacho
24/07/2024, 10:50
Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024, 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/06/2024, 21:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/05/2024, 23:59
Juntada de Petição
20/05/2024, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2024, 19:29
Despacho
11/05/2024, 19:29
Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024, 14:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/04/2024, 14:02
Juntada de Petição
22/04/2024, 10:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/04/2024, 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/04/2024, 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/04/2024, 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024, 16:35
Despacho
11/04/2024, 16:35
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024, 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/04/2024, 17:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
26/03/2024, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
04/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024, 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024, 21:38
Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/02/2024, 21:38
Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024, 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/02/2024, 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/02/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/02/2024, 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/02/2024, 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024, 16:04
Decisão interlocutória
25/01/2024, 16:04
Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024, 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/01/2024, 17:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023, 13:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
20/12/2023, 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023, 20:58
Despacho
06/12/2023, 20:58
Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023, 14:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/11/2023, 06:15
Juntada de Petição
18/10/2023, 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/08/2023, 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/08/2023, 10:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/08/2023, 01:39
Despacho
15/08/2023, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023, 15:50
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023, 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/07/2023, 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/07/2023, 23:59
Determinada a intimação
30/06/2023, 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023, 12:21
Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023, 16:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/06/2023, 16:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
16/04/2023, 09:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023, 04:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
21/12/2022, 13:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022, 13:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
21/12/2022, 12:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 23:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/12/2022, 23:59
Juntada de Petição
05/12/2022, 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022, 11:40
Determinada a intimação
25/11/2022, 11:40
Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022, 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/11/2022, 15:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/11/2022, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/11/2022, 23:59
Determinada a intimação
11/11/2022, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022, 16:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
11/11/2022, 10:34
Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022, 16:23
Juntada de Petição
09/11/2022, 16:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4