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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 24.074,81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024 (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 24.074,81

Autor

JOSELITO MONTEIRO DA CUNHACPF

Reu

NELSON HERMOGENES DE MEDEIROS FREIRECPF

SERGIO ROBERTO DE MEDEIROS FREIRECPF

JOSE PINTO FREIRECPF

PINTO FREIRE & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (27/10/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 44.191,48

Autor

JOSELITO MONTEIRO DA CUNHACPF

Reu

NELSON HERMOGENES DE MEDEIROS FREIRECPF

SERGIO ROBERTO DE MEDEIROS FREIRECPF

PINTO FREIRE & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

INGRID BEATRIZ KANITZ· OAB RN 4037· CPF 932.***.***-53

Reu:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

Último movimento: Juntada de outros documentos (04/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 14.210,64

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

PINTO FREIRE & CIA LTDA - MECNPJ

SERGIO ROBERTO DE MEDEIROS FREIRECPF

Advogados

Reu:

MILLEY GOD SERRANO MAIA· OAB RN 8002· CPF 852.***.***-53

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (29/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 35.638,50

Autor

S. A. PINTO FREIRE E CIA LTDA - MECPF

Reu

L C R SILVACNPJ

T DE J P DE ALMEIDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONAN CORREA DA SILVA· OAB PA 25789· CPF 003.***.***-69

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA· OAB PA 10491· CPF 629.***.***-87

Reu:

JAIRO PEREIRA DA SILVA· OAB PA 11910· CPF 166.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 35.638,50

Autor

S. A. PINTO FREIRE E CIA LTDA - MECPF

Reu

L C R SILVACNPJ

T DE J P DE ALMEIDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONAN CORREA DA SILVA· OAB PA 25789· CPF 003.***.***-69

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA· OAB PA 10491· CPF 629.***.***-87

Reu:

JAIRO PEREIRA DA SILVA· OAB PA 11910· CPF 166.***.***-87

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (31/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 10.132,97

Autor

S. A. PINTO FREIRE E CIA LTDA - MECPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Outros

DANILA SAMARA DO CARMO SOUZA· OAB PA 26544

ARTHUR BRENDO DE AMORIM BRITO· OAB PA 25230· CPF 019.***.***-05

MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA· OAB PA 10491· CPF 629.***.***-87

LEONAN CORREA DA SILVA· OAB PA 25789· CPF 003.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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