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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 125.010,28

Autor

ALMIR ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

R.P.M ART S & PINTURAS LTDA MECNPJ

BRUNA MAGRINELLICPF

JOSEFA LIBERATO DA SILVA FABIANOCPF

Advogados

Autor:

ADILSON ROCHA BALDALIA· OAB SP 285512· CPF 118.***.***-62

Autor:

CASSIANA RAPOSO BALDALIA· OAB SP 227995· CPF 274.***.***-24

Autor:

VIVIANE ALVES VIEIRA· CPF 172.***.***-24

Reu:

JOEL PASCOALINO FERRARI· OAB SP 44514· CPF 246.***.***-20

Reu:

CARLOS VAZ LEITE· OAB SP 136396· CPF 083.***.***-40

Reu:

JACKSON CARLOS DA SILVA· OAB SP 454983· CPF 342.***.***-10

Reu:

JESSICA EDUARDA FIRMO DE MELLO DOS SANTOS· OAB SP 362223· CPF 406.***.***-95

Reu:

LEONARDO ALEXANDRE· OAB RJ 173509· CPF 055.***.***-90

Outros

SARA FRANCA DE SIQUEIRA OLIVEIRA· OAB SP 427180

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cassiana Raposo Baldalia (OAB 227995/SP), Joel Pascoalino Ferrari (OAB 44514/SP), Adilson Rocha Baldalia (OAB 285512/SP), Sara França de Siqueira Oliveira (OAB 427180/SP), Leonardo Alexandre (OAB 173509/RJ) Processo 1007828-84.2015.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Almir Alves do Nascimento - Exectdo: R.P.M Art's & Pinturas Eireli, Josefa Liberato da Silva Fabiano - Vistos. Fls. 452/455: indefiro, pois o cônjuge... (01/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

BRUNA MAGRINELLICPF

R.P.M ART S & PINTURAS LTDA MECNPJ

JOSEFA LIBERATO DA SILVA FABIANOCPF

BRUNA MAGRINELLI 37020117813CNPJ

Advogados

Autor:

SARA FRANCA DE SIQUEIRA OLIVEIRA· CPF 424.***.***-55

Autor:

ADILSON ROCHA BALDALIA· OAB SP 285512· CPF 118.***.***-62

Autor:

CASSIANA RAPOSO BALDALIA· OAB SP 227995· CPF 274.***.***-24

Reu:

CARLOS VAZ LEITE· OAB SP 136396· CPF 083.***.***-40

Reu:

JOEL PASCOALINO FERRARI· OAB SP 44514· CPF 246.***.***-20

Reu:

LEONARDO ALEXANDRE· OAB RJ 173509· CPF 055.***.***-90

Reu:

VIVIANE ALVES VIEIRA· CPF 172.***.***-24

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

R.P.M ART S & PINTURAS LTDA MECNPJ

Reu

ALMIR ALVES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOEL PASCOALINO FERRARI· OAB SP 44514· CPF 246.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIZ GALEMBECK· CPF 993.***.***-04

Reu:

ADILSON ROCHA BALDALIA· OAB SP 285512· CPF 118.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

10/02/2016

Valor

R$ 125.010,28

Autor

ALMIR ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

R.P.M ART S & PINTURAS LTDA MECNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2017)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 629.259,06

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

J M PINTURAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D) (15/05/2026)

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