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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 1.022,33

Autor

PINUX DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

CINTIA ALVES COSTA OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO GOMES SILVA· OAB BA 73773· CPF 033.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10 (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 11.487.916,35

Autor

DARP JIVE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO PINHEIROCPF

PINUS AUTOMOVEIS LTDACNPJ

MARIA CONCEICAO ROCHA PINHEIROCPF

PINUS EMPREENDIMENTOS S/C LTDACNPJ

JOSE AUGUSTO PINHEIRO

Advogados

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB DF 47908· CPF 264.***.***-02

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RJ 183218· CPF 024.***.***-10

Reu:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA FELIX· OAB DF 22241· CPF 703.***.***-20

Reu:

TIAGO GONCALVES DE OLIVEIRA RICCI· OAB SP 235700· CPF 700.***.***-68

Reu:

RODOLPHO OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 221100· CPF 262.***.***-80

Reu:

MATEUS LEMOS FRANCO DA SILVA· OAB SP 376188· CPF 104.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 17.833,15

Autor

POSTO SAIDA SUL LTDACNPJ

Reu

PINUS AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELO· OAB DF 49751· CPF 037.***.***-97

Reu:

TIAGO GONCALVES DE OLIVEIRA RICCI· OAB SP 235700· CPF 700.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA FELIX· OAB DF 22241· CPF 703.***.***-20

Reu:

RODOLPHO OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 221100· CPF 262.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 14.797,24

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PINUS AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (29/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 5.751,19

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PINUS AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TIAGO GONCALVES DE OLIVEIRA RICCI· OAB SP 235700· CPF 700.***.***-68

Reu:

KARINE TAVARES DA CRUZ· OAB SP 453251· CPF 374.***.***-30

Reu:

MATEUS LEMOS FRANCO DA SILVA· OAB SP 376188· CPF 104.***.***-98

Reu:

RODOLPHO OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 221100· CPF 262.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

13/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.CNPJ

Reu

PINUS AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Outros

TIAGO GONÇALVES DE OLIVEIRA RICCI· OAB SP 235700

JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO· OAB RJ 161935· CPF 080.***.***-00

SILVIO BITTENCOURT DE CARVALHO LEAL· OAB RJ 88824· CPF 010.***.***-80

RODRIGO MOURA FARIA VERDINI· OAB RJ 107477· CPF 784.***.***-20

Último movimento: Remessa (03/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 1.781.072,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENGEMOTORS VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

PINUS AUTOMOVEIS LTDACNPJ

BRASILIA MOTORS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (16/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELLIOTTIS EMPREENDIMENTOS S/S LTDACNPJ

FLEXILIS EMPREENDIMENTOS S/S LTDACNPJ

DEBORAH PINHEIRO MOURA ROCHACPF

ALESSANDRA ROCHA PINHEIROCPF

PINUS AUTOMOVEIS LTDACNPJ

+ 3 outros

Último movimento: Decorrido prazo de DEBORAH PINHEIRO MOURA ROCHA em 06/09/2022 23:59. (07/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPetição Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELLIOTTIS EMPREENDIMENTOS S/S LTDACNPJ

DEBORAH PINHEIRO MOURA ROCHACPF

REAL ENCOMENDAS E CARGAS LTDA - EPPCNPJ

PINUS AUTOMOVEIS LTDACNPJ

PINUS EMPREENDIMENTOS S/C LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE· CPF 974.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ELLIOTTIS EMPREENDIMENTOS S/S LTDA em 07/06/2022 23:59. (08/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLEXILIS EMPREENDIMENTOS S/S LTDACNPJ

DEBORAH PINHEIRO MOURA ROCHACPF

ALESSANDRA ROCHA PINHEIROCPF

PINUS AUTOMOVEIS LTDACNPJ

PINUS EMPREENDIMENTOS S/C LTDACNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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