Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2020

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 15.727,85

Autor

JOSE FERNANDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

G F RIBEIRO FILHO EIRELI - EPPCNPJ

PIONEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ALVES LEITE· OAB RO 7691· CPF 635.***.***-04

Reu:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PIONEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

PIONEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

SECRETARIO DA SECRETARIA DE FINANCAS DO ESTADO DE RONDONIA - SEFIN/RO

Advogados

Autor:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Último movimento: Expedição de Informações. (22/04/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 13.654,56

Autor

PIONEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

O R DA SILVA KEIBER EIRELICNPJ

Outros

VALERIANO LEAO DE CAMARGO· OAB MT 13732· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 9.662,42

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

POTENCIAL - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

PIONEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PIONEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARCIO MENEZES CIPRIANO 08563663747

Advogados

Autor:

ALINE NAYARA GARCIA GUIMARAES· OAB RO 8329· CPF 021.***.***-16

Autor:

JORDANA MARIA SIQUEIRA DE CARVALHO· OAB RO 10956· CPF 018.***.***-90

Reu:

ALINE NAYARA GARCIA GUIMARAES· OAB RO 8329· CPF 021.***.***-16

Reu:

JORDANA MARIA SIQUEIRA DE CARVALHO· OAB RO 10956· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Provisório (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 10.874,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PIONEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

O R DA SILVA KEIBER EIRELI

Advogados

Autor:

VALERIANO LEAO DE CAMARGO· OAB RO 5414· CPF 004.***.***-07

Reu:

VALERIANO LEAO DE CAMARGO· OAB RO 5414· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

PIONEIRA IND COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

VICTOR ARNS PASSOS· OAB RS 090751· CPF 019.***.***-07

Autor:

BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 057546· CPF 947.***.***-53

Reu:

VICTOR ARNS PASSOS· OAB RS 090751· CPF 019.***.***-07

Reu:

BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 057546· CPF 947.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PIONEIRA IND COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO SILVA DE OLIVEIRA (OAB RS057546) ADVOGADO(A): VICTOR ARNS PASSOS (OAB RS090751) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMA... (17/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

PIONEIRA IND COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

VICTOR ARNS PASSOS· OAB RS 090751· CPF 019.***.***-07

Autor:

BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 057546· CPF 947.***.***-53

Reu:

VICTOR ARNS PASSOS· OAB RS 090751· CPF 019.***.***-07

Reu:

BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 057546· CPF 947.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

PIONEIRA IND COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 057546· CPF 947.***.***-53

Autor:

VICTOR ARNS PASSOS· OAB RS 090751· CPF 019.***.***-07

Reu:

BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 057546· CPF 947.***.***-53

Reu:

VICTOR ARNS PASSOS· OAB RS 090751· CPF 019.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

PIONEIRA IND COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 057546· CPF 947.***.***-53

Autor:

VICTOR ARNS PASSOS· OAB RS 090751· CPF 019.***.***-07

Reu:

BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 057546· CPF 947.***.***-53

Reu:

VICTOR ARNS PASSOS· OAB RS 090751· CPF 019.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal