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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ZENILDA PORTO DOS SANTOSCPF

Reu

BATERIAS PIONEIRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

CASA DAS BATERIAS

Advogados

Reu:

MARINES MELERE· OAB SC 16287· CPF 015.***.***-43

Outros

BRUNO DAGOSTIM CAMARGO· OAB AP 1792· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENILDA PORTO DOS SANTOS

Reu

BATERIAS PIONEIRO INDUSTRIAL LTDACPF

CASA DAS BATERIAS

Advogados

Autor:

MARINES MELERE· OAB SC 16287· CPF 015.***.***-43

Autor:

BRUNO DAGOSTIM CAMARGO· OAB AP 1792· CPF 047.***.***-35

Reu:

MARINES MELERE· OAB SC 16287· CPF 015.***.***-43

Reu:

BRUNO DAGOSTIM CAMARGO· OAB AP 1792· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: ZENILDA PORTO DOS SANTOS REU: CASA DAS BATERIAS, BATERIAS PIONEIRO INDUSTRIAL LTDA DESPACHO Designe-se audiência conciliatória, que será realizada por videoconferência pelo aplicativo ZOOM, nos termos do Art. 4º do Ato Conjunto 573/2021-GP/CGJ, do Art. 5º da Resolução 345/2020-CNJ e do art. 22, §2º da Lei n. 9.099/95, visto que a parte proponente optou pelo Juízo 100% Digital no ato da distribuição. O link para acesso à audiência é htt... (23/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 5.490,00

Autor

BARBARA KELLY ARAUJO DA SILVACPF

Reu

BATERIAS PIONEIRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARINES MELERE· OAB SC 16287· CPF 015.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BATERIAS PIONEIRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

BRUNA COMINCPF

JOICE YARA LEHNENCPF

LARISSA SAYONARA LEHNEN DE FREITASCPF

LUCAS ANDRE LEHNEN ARENHARDTCPF

MANUELA COMIN LEHNEN ARENHARDT

+ 1 outros

Outros

MARINES MELERE· OAB SC 016287· CPF 015.***.***-43

PALMIRA APARECIDA DE FREITAS· OAB SC 050060

LEONARDO REINALDO DUARTE· OAB SC 035220· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 7.503.540,52

Autor

BATERIAS PIONEIRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

GERENTE DA 1 GERENCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA· OAB SC 043231· CPF 041.***.***-56

Autor:

YAN LUIZ MUCELINI· OAB SC 049613· CPF 072.***.***-50

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50009153820228240037/TJSC (05/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 7.503.540,52

Autor

BATERIAS PIONEIRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA· OAB SC 043231· CPF 041.***.***-56

Autor:

YAN LUIZ MUCELINI· OAB SC 049613· CPF 072.***.***-50

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

BARBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI MARTINS· CPF 888.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67 (02/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEVERTON OLIVEIRA DA FONSECACPF

Reu

BATERIAS PIONEIRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

POSTO PRESIDENTE LTDACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE CARLOS DO NASCIMENTO· OAB SE 8104· CPF 030.***.***-33

Reu:

MARINES MELERE· OAB SC 16287

Reu:

GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Outros

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEVERTON OLIVEIRA DA FONSECACPF

Reu

REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDACNPJ

BATERIAS PIONEIRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE CARLOS DO NASCIMENTO· OAB SE 8104· CPF 030.***.***-33

Reu:

GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Reu:

MARINES MELERE· CPF 015.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PIONEIRO ECOMETAIS INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MARINES MELERE· OAB SC 016287· CPF 015.***.***-43

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA TONELLI· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (29/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

PIONEIRO ECOMETAIS INDUSTRIAL LTDACPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 988.284,45

Autor

PIONEIRO ECOMETAIS INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

GERENTE DA 1 GERENCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA· OAB SC 043231· CPF 041.***.***-56

Autor:

YAN LUIZ MUCELINI· OAB SC 049613· CPF 072.***.***-50

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50009136820228240037/TJSC (13/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 988.284,45

Autor

PIONEIRO ECOMETAIS INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA· OAB SC 043231· CPF 041.***.***-56

Autor:

YAN LUIZ MUCELINI· OAB SC 049613· CPF 072.***.***-50

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento (26/05/2026)

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