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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

AZILEIDE DA SILVA COSTACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CPF

Outros

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

AZILEIDE DA SILVA COSTACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

AZILEIDE DA SILVA COSTACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 65.388,42

Último movimento: Juntada de Certidão (20/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 65.388,42

Autor

MULLER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Reu

ANDRE MEIRELES DA SILVACPF

ANDRE MEIRELES DA SILVA 00097146188CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Reu:

ANDERSON LUIZ BERNARDINELLI· OAB MT 10668· CPF 137.***.***-49

Reu:

LEILA MARIA DE ALMEIDA· CPF 328.***.***-87

Reu:

LINEIDE VIEIRA DE ALMEIDA· OAB MT 15488· CPF 523.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RYCHARD SAMUEL MEDEIROS DE FIGUEIREDOCPF

Reu

JUIZO VARA UNICA DE CONDE

Advogados

Autor:

RODOLFO DO NASCIMENTO CHACON· OAB RN 17587· CPF 071.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RYCHARD SAMUEL MEDEIROS DE FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

RODOLFO DO NASCIMENTO CHACON· OAB RN 17587· CPF 071.***.***-75

Último movimento: Definitivo (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

7 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

PROMOTOR DE JUSTICA DE EXU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

FRANCISCO JUNIOR SILVA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

DEYSIELLE PEREIRA VIEIRA· CPF 089.***.***-74

Reu:

HENRIQUE MARCULA LIMA· OAB PE 7127· CPF 102.***.***-53

Reu:

GRAZIANO FRANCISCO DA SILVA· OAB PE 50691· CPF 055.***.***-35

Reu:

MARCILIO RUBENS GOMES BARBOZA· OAB PE 32422· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JUNIOR SILVA FEITOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE EXU

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARCULA LIMA· OAB PE 7127· CPF 102.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO CANTERO DOS SANTOSCPF

RUBENS PATRICK MORELCPF

PAULO DE LIMA ALVESCPF

JESSICA SANTOS DA SILVACPF

SIDNEI PEREIRA DE MORAESCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 9844· CPF 025.***.***-10

Autor:

DIOGO PAQUIER DE MORAES· OAB MS 23284· CPF 003.***.***-86

Autor:

CASTRO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3048· CPF 113.***.***-68

Autor:

FABIANA TIBURCIO· OAB RO 10894· CPF 429.***.***-80

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 239207/2026 - EDcl no AgRg no (18/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDCLEI PEREIRA DE MORAESCPF

JESSICA SANTOS DA SILVACPF

SIDNEI PEREIRA DE MORAESCPF

EUDES DOS SANTOSCPF

PAULO DE LIMA ALVESCPF

+ 7 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSMAN ALVES DE SOUZA· OAB RO 8857· CPF 161.***.***-68

Autor:

DANIEL DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25817· CPF 868.***.***-82

Autor:

CASTRO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3048· CPF 113.***.***-68

Autor:

FABIANA TIBURCIO· OAB RO 10894· CPF 429.***.***-80

Autor:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 27.616,50

Autor

JUIZO DE VARZEA GRANDE MT

TRIBUNAL DE JUSTICA DA COMARCA DE JOINVILLE - SANTA CATARINA

CLAUDEMIR CELESTINOCPF

Reu

1 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOINVILLE/SC

ARLINDO WOBETOCPF

FORUM DA COMARCA DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

EDSON HODECKER· CPF 538.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 28.924,41

Autor

CLAUDEMIR CELESTINOCPF

Reu

PIPA PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARCOS AURELIO CAMILOTTICPF

DEFISA CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

ARLINDO WOBETOCPF

Advogados

Autor:

EDSON HODECKER· CPF 538.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (25/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDEMIR CELESTINO

Reu

ARLINDO WOBETOCPF

DEFISA CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA

MARCOS AURELIO CAMILOTTICPF

PIPA PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

EDSON HODECKER· OAB SC 14229

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SECRETARIA DO NÚCLEO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS CERTIDÃO Impulsionando a presente carta precatória, intimo a parte interessada para em 05 (cinco) dias se manifestar acerca da certidão negativa contida no id. 130675930, nos termos do artigo 148, inciso VI, da CNGC/MT. Cuiabá, 3 de outubro de 2023. Assinado digitalmente Gestor(a) Judiciário(a) Núcleo de Cartas Precatórias (04/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDEMIR CELESTINO

Reu

ARLINDO WOBETOCPF

DEFISA CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA

MARCOS AURELIO CAMILOTTICPF

PIPA PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

EDSON HODECKER· OAB SC 14229

Último movimento: Documento (25/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS AURELIO CAMILOTTICPF

PIPA PARTICIPACOES LTDACNPJ

PRIMESUL CONSTRUCOES LTDACNPJ

WOCAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

CONDOR S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 34.475,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAMILOTTI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

DEFISA CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

PIPA PARTICIPACOES LTDACNPJ

AUGUSTO GEWEHR CAMILOTTICPF

MARCELO MIRANDA MOREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILOTTI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA. em 02/06/2021 23:59. (03/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/1999

Distribuição

25/11/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRIMESUL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

ORELIO CAMILOTTICPF

MARCOS AURELIO CAMILOTTICPF

ARLINDO WOBETOCPF

FERNANDA EBERLE GEWEHR CAMILOTTICPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

LIGIA MARIA DONINI· OAB MT 8106

Último movimento: Juntada de ofício enviando informações (26/03/2026)

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