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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMILCON NOGUEIRA PINHEIROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ADEMILCON NOGUEIRA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO· OAB AP 3006

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO· OAB AP 3006

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (23/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADEMILCON NOGUEIRA PINHEIROCPF

Último movimento: JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO (11/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMILCON NOGUEIRA PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO· OAB AP 3006· CPF 005.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. (05/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADEMILCON NOGUEIRA PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO· OAB AP 3006· CPF 005.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA FERNANDES DA SILVACPF

Reu

RAIMUNDO PAULO NUNES DE FREITASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

BRUNO LAECIO PINTO DE CASTROCPF

GERARDA REBELO DO NASCIMENTOCPF

ELISNEUDE MELO DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO ELWES NASCIMENTOCPF

ODALY MELO DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LAECIO PINTO DE CASTRO· OAB PI 16873· CPF 380.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE PIRIPIRI

Reu

FRANCISCO ELWES NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

FRANKLIN DOURADO REBELO· OAB PI 3330· CPF 693.***.***-49

Reu:

ERICA REGINA RIBEIRO DA SILVA· OAB PI 10675· CPF 018.***.***-62

Último movimento: Expedição de Informações. (04/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2012

Distribuição

22/03/2012

Valor

R$ 136.149,73

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

EDENALDO DA SILVACPF

JUSTINO VICENTE GUIDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS MARCOS· OAB MT 10932· CPF 833.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 12560· CPF 998.***.***-68

Autor:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 5308· CPF 322.***.***-00

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Reu:

VERA LUCIA DE SOUZA· CPF 622.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 29.089,92

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 29.089,92

Autor

EDENALDO DA SILVACPF

Reu

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ELANA MONTEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELANA CATARINA MONTEIRO MAYER· OAB MT 27329· CPF 898.***.***-49

Reu:

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 15445· CPF 019.***.***-09

Reu:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 12560· CPF 998.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

09/08/2012

Valor

R$ 72.048,34

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

EDENALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/03/2026)

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