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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2001

Distribuição

11/04/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELLINO MARTINS IMOBILIARIA S ACNPJ

MARCELLINO MARTINS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

LEONARDO ORLANDO SALGADO VASCONCELOSCPF

MARCIA VALERIA DE OLIVEIRA SALLESCPF

PIPOCAS EXPLOSIVAS LTDA ME

Outros

MATHEUS RODRIGUES NISHIMURA· OAB RJ 204977· CPF 138.***.***-13

ROBLEDO RAMPASO DE OLIVEIRA· OAB RJ 176967· CPF 130.***.***-98

RAVENNA DE OLIVEIRA VASCONCELLOS· OAB RJ 179319

VINICIUS AGUIAR DE FIGUEIREDO MAGALHAES· OAB RJ 163544· CPF 109.***.***-37

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RALFI PEREIRA DE CAMARGOCPF

SANDY KAUANI DIAS BORGESCPF

BEATRIZ DOS SANTOS LOPOCPF

ANDREIA SILVA CASTROCPF

A APURAR

Advogados

Reu:

JOSE ALTAIR NERY· CPF 766.***.***-53

Reu:

AMANDA DAL ACQUA NERY· CPF 056.***.***-40

Reu:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 012563· CPF 904.***.***-91

Reu:

LUCAS FERNANDO DE CANDIO AMARAL· OAB MT 030365· CPF 033.***.***-61

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de guia de recolhimento (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RALFI PEREIRA DE CAMARGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA SILVA CASTROCPF

SANDY KAUANI DIAS BORGESCPF

BEATRIZ DOS SANTOS LOPOCPF

A APURAR

RALFI PEREIRA DE CAMARGOCPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2021

Distribuição

18/09/2021

Valor

R$ 15.112,12

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

CASSIO BRUNO AIRES LEITECPF

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

PEDRO PEDIGONI GONCALVES· CPF 369.***.***-70

Outros

MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS· OAB AP 4592

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (30/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

TIAGO MORAIS BRAGA

ROMULO GONCALVES BARBOSACPF

JEFFERSON SOUZA ROCHACPF

BENEDITO LIMA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Reu:

ADRIANO DUARTE COSTA· OAB AP 5133· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (26/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VANIELE PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

ELDON CAMPOS MENEZES

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (27/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

KAROLINY MOREIRA AMANAJASCPF

JOSE IRANEI SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS· OAB AP 4178· CPF 024.***.***-27

Último movimento: Expedição de Mandado. (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELDON CAMPOS MENESESCPF

THIAGO DE OLIVEIRA BATISTACPF

KAROLINY MOREIRA AMANAJASCPF

JOSE IRANEI SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424

Reu:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848

Reu:

LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS· OAB AP 4178

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELDON CAMPOS MENESESCPF

Advogados

Reu:

HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA· OAB AP 2916· CPF 775.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2009

Distribuição

19/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLEMILDO BEZERRA DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Clemildo Bezerra Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0001961-58.2009.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: CLEMILDO BEZERRA DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

EMILIA SOUSA DA SILVA

VILMA PEREIRA

GLADYS ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

EUDIRLAN SOUSA SILVA· OAB BA 34655· CPF 675.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Emilia Sousa Da Silva Advogado: Eudirlan Sousa Silva (OAB:BA34655) Reu: Vilma Pereira Advogado: Eudirlan Sousa Silva (OAB:BA34655) Reu: Gladys Alves De Oliveira Advogado: Eudirlan Sousa Silva (OAB:BA34655) Terceiro Interessado: Antonio Martins Dos Santos Terceiro Interessado: Joao Rocha Dos Anjos Terceiro Interessado: Iza Maria Jesus Da Silva Terceiro Interessado: Thiago Lessa Senna Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimaçã... (10/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO TAVARES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO TAVARES DE OLIVEIRACPF

LEANDRO DOS SANTOS SILVACPF

RODRIGO LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (02/09/2024)

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