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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 1.813.134,00

Autor

JTA FILHOS TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDACNPJ

OSCARLINA VIEIRA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RODRIGUEZ GONCALES· OAB SP 393963· CPF 416.***.***-09

Autor:

EDUARDO TADEU GONÇALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Reu:

JOSE GABRIEL NASCIMENTO· OAB DF 0000000· CPF 047.***.***-80

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA C REIS· OAB DF 0000000· CPF 083.***.***-30

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JTA FILHOS TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDACNPJ

OSCARLINA VIEIRA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU GONÇALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Autor:

VICTOR RODRIGUEZ GONCALES· OAB SP 393963· CPF 416.***.***-09

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA C REIS· OAB DF 0000000· CPF 083.***.***-30

Reu:

JOSE GABRIEL NASCIMENTO· OAB DF 0000000· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 2.512,36

Autor

PIQUERI COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA MECNPJ

Reu

KARINA B CARDOTI COMERCIO E TRANSPORTES DE AGUACNPJ

KARINA BELISSIMO CARDOTICPF

Advogados

Autor:

ERITON DA SILVA SANTOS· OAB SP 183367· CPF 248.***.***-99

Reu:

LEIBNIZ DE ALMEIDA· OAB SP 394082· CPF 256.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

OFFICIALE COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FORNE· OAB SP 148380· CPF 091.***.***-30

Autor:

TADEU APARECIDO RAGOT· OAB SP 118773· CPF 790.***.***-20

Autor:

RENATO BEREZIN· OAB SP 365632· CPF 049.***.***-07

Autor:

RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER· OAB SP 249654· CPF 221.***.***-03

Outros

CASSIUS GOMES· OAB MG 118641· CPF 069.***.***-36

LEONARDO AGRIPINO DA SILVA BARBOSA· OAB SP 361734· CPF 324.***.***-24

DAMARIS LUCIA DA SILVA PEREIRA· OAB SP 338847· CPF 200.***.***-16

FLAVIO APARECIDO CORTES· OAB SP 326697· CPF 051.***.***-98

PAULO HENRIQUE PINTO JUNQUEIRA· OAB SP 320463· CPF 362.***.***-75

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 208.161,22

Autor

PIQUERI COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO RECEITA FEDERAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FIGUEIREDO PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 245040· CPF 212.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 208.161,22

Autor

DELEGADO RECEITA FEDERAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

PIQUERI COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANA FIGUEIREDO PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 245040· CPF 212.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/10/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 175.810,44

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CORONEL AUTO PECAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Decisão interlocutória de Mérito (17/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CORONEL AUTO PECAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DE CAMPOS TOSTES· OAB RJ 098060· CPF 014.***.***-85

Último movimento: Mero expediente (27/03/2026)

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