Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 1.781.479,24

Autor

PIRAMIDE ASSISTENCIA TECNICACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MANAIA NUNES· OAB SP 250907· CPF 223.***.***-98

Autor:

ANTONIO SERGIO PRATES FROES· OAB SP 378583· CPF 018.***.***-23

Reu:

JOSE THOMAZ PERRI· CPF 131.***.***-70

Outros

CÍNTIA WATANABE· OAB SP 148965· CPF 259.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2250015/SP (2022/0357166-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: PIRAMIDE ASSISTENCIA TECNICA LTDA ADVOGADOS: VINICIUS MANAIA NUNES - SP250907 ANTONIO SERGIO PRATES FROES - SP378583 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: CÍNTIA WATANABE - SP148965 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 1.781.479,24

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PIRAMIDE ASSISTENCIA TECNICACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PIRAMIDE ASSISTENCIA TECNICACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1001227422018826049820260304170008 (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PIRAMIDE ASSISTENCIA TECNICACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MANAIA NUNES· OAB SP 250907· CPF 223.***.***-98

Autor:

ANTONIO SERGIO PRATES FROES· OAB SP 378583· CPF 018.***.***-23

Reu:

CINTIA WATANABE· OAB SP 148965· CPF 259.***.***-01

Reu:

JOAO FERNANDO OSTINI· CPF 135.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PIRAMIDE ASSISTENCIA TECNICACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA WATANABE· OAB SP 148965· CPF 259.***.***-01

Autor:

JOAO FERNANDO OSTINI· CPF 135.***.***-08

Reu:

VINICIUS MANAIA NUNES· OAB SP 250907· CPF 223.***.***-98

Reu:

ANTONIO SERGIO PRATES FROES· OAB SP 378583· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PIRAMIDE ASSISTENCIA TECNICACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA WATANABE· OAB SP 148965· CPF 259.***.***-01

Autor:

JOAO FERNANDO OSTINI· CPF 135.***.***-08

Reu:

VINICIUS MANAIA NUNES· OAB SP 250907· CPF 223.***.***-98

Reu:

ANTONIO SERGIO PRATES FROES· OAB SP 378583· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PIRAMIDE ASSISTENCIA TECNICACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MANAIA NUNES· OAB SP 250907· CPF 223.***.***-98

Autor:

ANTONIO SERGIO PRATES FROES· OAB SP 378583· CPF 018.***.***-23

Reu:

CINTIA WATANABE· OAB SP 148965· CPF 259.***.***-01

Reu:

JOAO FERNANDO OSTINI· CPF 135.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

R$ 34.255,28

Autor

BRUNA MILENY RODRIGUES REBOUCAS CAVALCANTICPF

Reu

SANTIN - EQUIPAMENTOS, TRANSPORTES, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

PIRAMIDE ASSISTENCIA TECNICA LTDACNPJ

Outros

THIAGO DE LIMA RIBEIRO· OAB CE 25673· CPF 019.***.***-09

VINICIUS MANAIA NUNES· OAB SP 250907

JOSE ALECIO CARVALHO MAIA· OAB CE 19600· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 34.255,28

Autor

BRUNA MILENY RODRIGUES REBOUCAS CAVALCANTICPF

Reu

PIRAMIDE ASSISTENCIA TECNICA LTDACNPJ

SANTIN - EQUIPAMENTOS, TRANSPORTES, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALECIO CARVALHO MAIA· OAB CE 19600· CPF 630.***.***-49

Reu:

VINICIUS MANAIA NUNES· OAB SP 250907· CPF 223.***.***-98

Reu:

THIAGO DE LIMA RIBEIRO· OAB CE 25673· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 100.883,20

Autor

CARLOS SANTANA VIANACPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

PIRAMIDE ASSISTENCIA TECNICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MEIRE DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB RJ 213158· CPF 038.***.***-98

Reu:

AMANDA PERES DOS SANTOS· OAB RJ 182662· CPF 123.***.***-54

Reu:

VINICIUS MANAIA NUNES· OAB SP 250907· CPF 223.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PIRAMIDE ASSISTENCIA TECNICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO PRATES FROES· OAB SP 378583· CPF 018.***.***-23

Autor:

VINICIUS MANAIA NUNES· OAB SP 250907· CPF 223.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (05/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PIRAMIDE ASSISTENCIA TECNICA LTDACNPJ

MELHEN & NUNES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PIRAMIDE ASSISTENCIA TECNICA LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

VINICIUS MANAIA NUNES· OAB SP 250907· CPF 223.***.***-98

Autor:

ANTONIO SERGIO PRATES FROES· OAB SP 378583· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 18.388,78

Autor

MARIA LUTEGARDES BORGES CEDRAZ LIMACPF

Reu

PLANO DE ASSISTENCIA FAMILIAR SAGRADA FAMILIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAIS OLIVEIRA MACEDO· OAB BA 19318· CPF 973.***.***-91

Reu:

ROBSON SILVA PEIXINHO· OAB BA 59558· CPF 565.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de TAIS OLIVEIRA MACEDO em 21/10/2024 23:59. (13/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal