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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

02/04/2012

Valor

R$ 128.329,65

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANE PRODUTOS PARA VEDACAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SANTOS FERREIRA· OAB SP 185362· CPF 072.***.***-40

Autor:

CLEIDIANE VIANA DOS SANTOS· OAB SP 397561· CPF 098.***.***-08

Autor:

CAMILA CRISTINA GIANNINI· CPF 371.***.***-00

Reu:

PRISCILA GURGEL MENEZES· CPF 324.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 128.329,65

Autor

LUCIANE PRODUTOS PARA VEDACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SANTOS FERREIRA· OAB SP 185362· CPF 072.***.***-40

Autor:

CLEIDIANE VIANA DOS SANTOS· OAB SP 397561· CPF 098.***.***-08

Reu:

PRISCILA GURGEL MENEZES· CPF 324.***.***-62

Último movimento: Informação (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DI EXPRESS LOCACAO E TRANSPORTECNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALIAGA· OAB SP 288499· CPF 309.***.***-09

Reu:

DECIO BENASSI· OAB SP 114389· CPF 058.***.***-82

Reu:

RAPHAEL BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB SP 412664· CPF 147.***.***-10

Outros

JAQUELINE GOUVEIA RODRIGUES CRIVELLI ERTAN· OAB SP 330757· CPF 309.***.***-00

RICARDO NUSSRALA HADDAD· OAB SP 131959· CPF 475.***.***-63

ANA PAULA SIQUEIRA LAZZARESCHI DE MESQUITA· OAB SP 180369· CPF 278.***.***-69

PRISCILLA TAVORE· OAB SP 287783· CPF 314.***.***-50

CAROLINE GANDINI SANCHES LIMA· OAB SP 296702· CPF 299.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DI EXPRESS LOCACAO E TRANSPORTECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALIAGA· OAB SP 288499· CPF 309.***.***-09

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OURO FINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANE PRODUTOS PARA VEDACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RICARDO SANTOS FERREIRA· OAB SP 185362· CPF 072.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO HENRIQUE GONCALVESCPF

Reu

VEX PRODUTOS PARA VEDACAO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO· OAB SP 253418· CPF 308.***.***-02

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

MARCELO DE ROCAMORA· OAB SP 159470· CPF 248.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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