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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

21/06/2012

Valor

R$ 3.193,75

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

AUTO ACESSORIOS DIAS PIRES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 3.193,75

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

AUTO ACESSORIOS DIAS PIRES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/1999

Distribuição

10/08/1999

Valor

R$ 8.269,65

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELIZABETE DIAS PIRESCPF

AUTO ACESSORIOS DIAS PIRES LTDACNPJ

NATAL JOSE PIRESCPF

Advogados

Reu:

ROGÉRIO DE AVELAR· OAB MS 5991· CPF 272.***.***-15

Reu:

ROBERTO DE AVELAR· OAB MS 8165

Reu:

PABLO DE ROMERO DE GOLÇALVES DIAS· OAB MS 10047

Reu:

JOÃO EDUARDO BUENO NETTO NASCIMENTO· OAB MS 10704· CPF 923.***.***-10

Outros

PABLO DE ROMERO GONÇALVES DIAS· OAB MS 10047· CPF 903.***.***-15

Último movimento: Autos preparados para expedição (27/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2008

Distribuição

30/04/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TERESINACNPJ

SERASA S/A

Reu

A A DA SILVA LANCHECNPJ

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO· OAB PI 4580· CPF 661.***.***-34

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Reu:

RICARDO DIAS PIRES· OAB PI 6971· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERASA S/A

Reu

A A DA SILVA LANCHECNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO· OAB PI 4580· CPF 661.***.***-34

Autor:

RICARDO DIAS PIRES· OAB PI 6971· CPF 697.***.***-15

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Autor:

MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI· OAB SP 104430· CPF 052.***.***-92

Autor:

JOSE LUIZ DA CUNHA TORRES FILHO· OAB PI 3793· CPF 250.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO· OAB PI 4580· CPF 661.***.***-34

Reu:

RICARDO DIAS PIRES· OAB PI 6971· CPF 697.***.***-15

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Reu:

MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI· OAB SP 104430· CPF 052.***.***-92

Reu:

JOSE LUIZ DA CUNHA TORRES FILHO· OAB PI 3793· CPF 250.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2008

Distribuição

30/04/2008

Valor

R$ 500,00

Autor

PEREIRA GIONEDIS ADVOGADOS

EDMAR SALES RIBEIRO FILHO

Reu

SECOPI-SEGURANCA COMERCIAL DO PIAUI LTDA.

BANCO DO BRASILCNPJ

EDMAR SALES RIBEIRO FILHO

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PI 9814· CPF 322.***.***-68

Autor:

RICARDO DIAS PIRES· OAB PI 6971· CPF 697.***.***-15

Reu:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

Reu:

CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS· OAB PI 3559· CPF 770.***.***-91

Reu:

EVELINE PEREIRA DE QUEIROZ UCHOA· OAB CE 15373· CPF 801.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

+ outros advogados do reu

Outros

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PI 8204· CPF 256.***.***-05

JOSE LUIZ DA CUNHA TORRES FILHO· OAB PI 3793· CPF 250.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2008

Distribuição

30/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

PEREIRA GIONEDIS ADVOGADOS

Reu

EDMAR SALES RIBEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PI 9814· CPF 322.***.***-68

Autor:

RICARDO DIAS PIRES· OAB PI 6971· CPF 697.***.***-15

Autor:

JOSE LUIZ DA CUNHA TORRES FILHO· OAB PI 3793· CPF 250.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO DIAS PIRES· OAB PI 6971· CPF 697.***.***-15

Reu:

JOSE LUIZ DA CUNHA TORRES FILHO· OAB PI 3793· CPF 250.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PEREIRA GIONÉDIS ADVOGADOS EXECUTADO: EDMAR SALES RIBEIRO FILHO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001210-04.2008.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de cumprimento de sentença. Expedida intimação da part... (25/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

GILVO DE FARIAS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

RICARDO DIAS PIRES· OAB PI 6971· CPF 697.***.***-15

Reu:

LAIS DE MOURA LEAO CARVALHO· OAB PI 18024· CPF 152.***.***-93

Reu:

LUIS MOURA NETO· OAB PI 2969· CPF 504.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: RICARDO DIAS PIRES RECORRIDO: JOSE ARI AVELINO FONTENELES DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0800782-31.2021.8.18.0011 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Enriquecimento sem Causa] Trata-se de Recurso Especial interposto por RICARDO DIAS PIRES, com fundamento no art. 105, III, "a" da Constituição Federal, co... (02/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DIAS PIRES

Reu

JOSE ARI AVELINO FONTENELESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DIAS PIRES· OAB PI 6971· CPF 697.***.***-15

Reu:

DAVID PEREIRA DE SOUSA DANTAS· OAB PI 16451· CPF 151.***.***-72

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 15.683,94

Autor

FRANCISCO IRAN DE FREITAS LIMACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DIAS PIRES· OAB PI 6971· CPF 697.***.***-15

Outros

TARCIANA LOPES CAVALCANTE· OAB PI 3546· CPF 730.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 15.683,94

Autor

FRANCISCO IRAN DE FREITAS LIMACPF

Advogados

Autor:

TARCIANA LOPES CAVALCANTE· OAB PI 3546· CPF 730.***.***-20

Autor:

RICARDO DIAS PIRES· OAB PI 6971· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Cessão de DireitosAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO IRAN DE FREITAS LIMACPF

Advogados

Autor:

TARCIANA LOPES CAVALCANTE· OAB PI 3546· CPF 730.***.***-20

Autor:

RICARDO DIAS PIRES· OAB PI 6971· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de DireitosApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO IRAN DE FREITAS LIMACPF

Advogados

Autor:

TARCIANA LOPES CAVALCANTE· OAB PI 3546· CPF 730.***.***-20

Autor:

RICARDO DIAS PIRES· OAB PI 6971· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2011

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 57.945,43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004282-91.2011.8.18.0140. APELANTE: VALOR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA, F GERALDO SILVA Advogados do(a) APELANTE: RICARDO DIAS PIRES - PI6971-A, VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO - PI122-A Advogado do(a) APELANTE: ROBINSON ELVAS ROSAL - PI2730-A APELADO: F GERALDO SILVA, VALOR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA Advogado do(a) APELADO: ROBINSON ELVAS ROSAL - PI2730-A Advogados do(a) APELADO: VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO - PI122-A, RICARDO DIAS PIRES - P... (13/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 57.945,43

Autor

VALOR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

F GERALDO SILVACNPJ

Advogados

Autor:

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO· OAB PI 122· CPF 286.***.***-87

Autor:

RICARDO DIAS PIRES· OAB PI 6971· CPF 697.***.***-15

Reu:

ROBINSON ELVAS ROSAL· OAB PI 2730· CPF 244.***.***-68

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALOR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

F GERALDO SILVA

Advogados

Autor:

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO· OAB PI 122· CPF 286.***.***-87

Autor:

RICARDO DIAS PIRES· OAB PI 6971· CPF 697.***.***-15

Autor:

ROBINSON ELVAS ROSAL· OAB PI 2730· CPF 244.***.***-68

Reu:

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO· OAB PI 122· CPF 286.***.***-87

Reu:

RICARDO DIAS PIRES· OAB PI 6971· CPF 697.***.***-15

Reu:

ROBINSON ELVAS ROSAL· OAB PI 2730· CPF 244.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

12/08/2011

Distribuição

12/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

VALOR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

F GERALDO SILVA

Advogados

Autor:

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO· OAB PI 122· CPF 286.***.***-87

Autor:

RICARDO DIAS PIRES· OAB PI 6971· CPF 697.***.***-15

Autor:

ROBINSON ELVAS ROSAL· OAB PI 2730· CPF 244.***.***-68

Reu:

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO· OAB PI 122· CPF 286.***.***-87

Reu:

RICARDO DIAS PIRES· OAB PI 6971· CPF 697.***.***-15

Reu:

ROBINSON ELVAS ROSAL· OAB PI 2730· CPF 244.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADELIA CRISTINA ALVES FERNANDES DA COSTACPF

Reu

ETERNITY REPRESENTACOES EIRELI - MECNPJ

RAFAEL RODRIGUES RAMALHOCNPJ

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DIAS PIRES· OAB PI 6971· CPF 697.***.***-15

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA· OAB MA 15678· CPF 247.***.***-04

Reu:

GUILHERME HENRIQUE LASMAR MENDONCA· OAB MG 124738· CPF 060.***.***-77

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2007

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 20.006,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 07/11/2025 a 14/11/2025 - Relator: Des. Olímpio No dia 07/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOAO GABRIEL FURTADO BAPT... (19/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 20.006,96

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

THIAGO ROCHA GOMESCPF

JUSSARA MARQUES ROCHA PEREIRACPF

ATILA VINICIUS PEREIRA E OUTROS

LEKADIN AUTHENTIC FASHION INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PI 20120· CPF 039.***.***-73

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PI 20121· CPF 027.***.***-42

Reu:

RICARDO DIAS PIRES· OAB PI 6971· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/07/2007

Distribuição

20/07/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/07/2025)

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