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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VICTOR FLAVIO COSTA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

VALDEVAN FERREIRA BARBOSA· OAB AP 3045

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (23/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIK SILVA DO CARMOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RODRIGO VILHENA DA SILVACPF

PATRIK SILVA DO CARMOCPF

VICTOR FLAVIO COSTA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (09/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIK SILVA DO CARMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (06/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR FLAVIO COSTA NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (08/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OTACILIO APONTE SOUZA FRANCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ELIZABETE NUNES DELGADO· OAB MS 15279· CPF 871.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OTACILIO APONTE SOUZA FRANCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETE NUNES DELGADO· OAB MS 15279

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OTACILIO APONTE SOUZA FRANCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETE NUNES DELGADO· OAB MS 15279

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OTACILIO APONTE SOUZA FRANCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OTACILIO APONTE SOUZA FRANCO (AGRAVANTE)

Reu

'PIRI'

LUIS EDUARDO FRANCO

MARIA APARECIDA APONTE SOUZACPF

OTACILIO APONTE SOUZA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

ELIZABETE NUNES DELGADO· OAB MS 15279· CPF 871.***.***-04

Autor:

ELIZABETE NUNES DELGADO· OAB MS 015279· CPF 871.***.***-04

Reu:

ELIZABETE NUNES DELGADO· OAB MS 15279· CPF 871.***.***-04

Reu:

ELIZABETE NUNES DELGADO· OAB MS 015279· CPF 871.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OTACILIO APONTE SOUZA FRANCO (AGRAVANTE)

Reu

'PIRI'

LUIS EDUARDO FRANCO

MARIA APARECIDA APONTE SOUZACPF

OTACILIO APONTE SOUZA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

ELIZABETE NUNES DELGADO· OAB MS 15279· CPF 871.***.***-04

Autor:

ELIZABETE NUNES DELGADO· OAB MS 015279· CPF 871.***.***-04

Reu:

ELIZABETE NUNES DELGADO· OAB MS 15279· CPF 871.***.***-04

Reu:

ELIZABETE NUNES DELGADO· OAB MS 015279· CPF 871.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Otacilio Aponte Souza Franco - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Otacilio Aponte Souza Franco, R$ 2.282,87 Devedores - ADV: Elizabete Nunes Delgado (OAB 15279/MS) Processo 0910051-95.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDepósito

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+1

Ajuizamento

24/05/2007

Distribuição

24/05/2007

Valor

R$ 25.263,24

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

LAMPA & LAMPA FERRAMENTARIA LTDA MECNPJ

FABRICIO JOSE LAMPACPF

ELIANE JACINTHO DE DEUS LAMPACPF

FLAVIO GERMANOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

IGOR ALEXANDRE GARCIA· OAB SP 257666· CPF 315.***.***-89

Reu:

ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCANTARA· OAB SP 139509· CPF 156.***.***-98

Reu:

MARCO ANTONIO RAPOSO DO AMARAL· OAB SP 81773· CPF 042.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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