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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 14.614,49

Autor

HIDROAZUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TERMAIS PISCINAS JACARAIPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCILENE LACERDA NEVES DE OLIVEIRA· OAB MG 188077· CPF 122.***.***-73

Autor:

AMANDA LOPES DA SILVA· OAB MG 202436· CPF 128.***.***-93

Último movimento: Conclusos para despacho (19/01/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 25.310,76

Autor

LUIZ CLAUDIO DIAS DA SILVACPF

Reu

W E COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

PISCINAS JUBARTE EIRELICNPJ

VILSON LUIZ REISCPF

TERMAIS PISCINAS JACARAIPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO DIAS DA SILVA· OAB ES 7551· CPF 945.***.***-91

Reu:

ANA PAULA SCHEIN· CPF 031.***.***-06

Reu:

BIANCA LISKOSKI ELLWANGER· OAB RS 124312· CPF 032.***.***-31

Reu:

FRANCIELLY EW· OAB RS 113400· CPF 027.***.***-12

Reu:

SABRINA SCHENKEL· OAB RS 43082· CPF 660.***.***-53

Último movimento: Homologada a Transação (29/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 25.310,76

Autor

PISCINAS JUBARTE EIRELICNPJ

VILSON LUIZ REISCPF

TERMAIS PISCINAS JACARAIPE LTDACNPJ

W E COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

LUIZ CLAUDIO DIAS DA SILVACPF

Reu

LUIZ CLAUDIO DIAS DA SILVACPF

TERMAIS PISCINAS JACARAIPE LTDACNPJ

W E COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

PISCINAS JUBARTE EIRELICNPJ

VILSON LUIZ REISCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELLY EW· OAB RS 113400· CPF 027.***.***-12

Autor:

SABRINA SCHENKEL· OAB RS 43082· CPF 660.***.***-53

Autor:

BIANCA LISKOSKI ELLWANGER· OAB RS 124312· CPF 032.***.***-31

Autor:

LUIZ CLAUDIO DIAS DA SILVA· OAB ES 7551· CPF 945.***.***-91

Reu:

LUIZ CLAUDIO DIAS DA SILVA· OAB ES 7551· CPF 945.***.***-91

Reu:

SABRINA SCHENKEL· OAB RS 43082· CPF 660.***.***-53

Reu:

BIANCA LISKOSKI ELLWANGER· OAB RS 124312· CPF 032.***.***-31

Reu:

FRANCIELLY EW· OAB RS 113400· CPF 027.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO DIAS DA SILVA

Reu

PISCINAS JUBARTE EIRELI

TERMAIS PISCINAS JACARAIPE LTDACNPJ

VILSON LUIZ REISCPF

W A INDUSTRIA DE PISCINAS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO DIAS DA SILVA· OAB ES 7551· CPF 945.***.***-91

Autor:

FRANCIELLY EW· OAB RS 113400· CPF 027.***.***-12

Reu:

LUIZ CLAUDIO DIAS DA SILVA· OAB ES 7551· CPF 945.***.***-91

Reu:

FRANCIELLY EW· OAB RS 113400· CPF 027.***.***-12

Reu:

SABRINA SCHENKEL· OAB RS 43082· CPF 660.***.***-53

Reu:

BIANCA LISKOSKI ELLWANGER· OAB RS 124312· CPF 032.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LUIZ CLAUDIO DIAS DA SILVA INTERESSADO: PISCINAS JUBARTE EIRELI, VILSON LUIZ REIS, TERMAIS PISCINAS JACARAIPE LTDA, W A INDUSTRIA DE PISCINAS EIRELI - ME Advogado do(a) INTERESSADO: LUIZ CLAUDIO DIAS DA SILVA - ES7551 Advogado do(a) INTERESSADO: FRANCIELLY EW - RS113400 Advogado do(a) INTERESSADO: BIANCA LISKOSKI ELLWANGER - RS124312 Advogado do(a) INTERESSADO: SABRINA SCHENKEL - RS43082 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exm... (12/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO DIAS DA SILVA

Reu

PISCINAS JUBARTE EIRELI

TERMAIS PISCINAS JACARAIPE LTDACNPJ

VILSON LUIZ REISCPF

W A INDUSTRIA DE PISCINAS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO DIAS DA SILVA· OAB ES 7551· CPF 945.***.***-91

Autor:

FRANCIELLY EW· OAB RS 113400· CPF 027.***.***-12

Reu:

LUIZ CLAUDIO DIAS DA SILVA· OAB ES 7551· CPF 945.***.***-91

Reu:

FRANCIELLY EW· OAB RS 113400· CPF 027.***.***-12

Reu:

SABRINA SCHENKEL· OAB RS 43082· CPF 660.***.***-53

Reu:

BIANCA LISKOSKI ELLWANGER· OAB RS 124312· CPF 032.***.***-31

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTHYA MORAIS LEITECPF

Reu

BARRA PISCINAS EIRELI

JOAO ROQUE HERRERA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CINTIA DOS ARBUES NERY DA SILVA· OAB MT 9923· CPF 698.***.***-49

Reu:

CINTIA DOS ARBUES NERY DA SILVA· OAB MT 9923· CPF 698.***.***-49

Último movimento: Documento (26/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 28.020,00

Último movimento: Decorrido prazo de GENILSON ROSA DA SILVA em 16/12/2025 23:59 (17/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILSON ROSA DA SILVA

Reu

BARRA PISCINAS EIRELI

Advogados

Autor:

ANA PAULA CARNEIRO DE SOUZA· OAB MT 25172· CPF 705.***.***-68

Reu:

ANA PAULA CARNEIRO DE SOUZA· OAB MT 25172· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (17/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 30.379,50

Autor

REGIMEIRY REZENDE HEIDTMANNCPF

Reu

BARRA PISCINAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

REGIMEIRY REZENDE HEIDTMANN· CPF 508.***.***-72

Outros

REGIMEIRY REZENDE HEIDTMANN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGIMEIRY REZENDE HEIDTMANN· OAB MT 26868

Último movimento: Juntada de Certidão (16/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIMEIRY REZENDE HEIDTMANN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGIMEIRY REZENDE HEIDTMANN

Reu

BARRA PISCINAS EIRELI

Advogados

Autor:

REGIMEIRY REZENDE HEIDTMANN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGIMEIRY REZENDE HEIDTMANN· OAB MT 26868

Reu:

REGIMEIRY REZENDE HEIDTMANN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGIMEIRY REZENDE HEIDTMANN· OAB MT 26868

Último movimento: Documento (16/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2023

Distribuição

05/02/2023

Valor

R$ 24.953,64

Último movimento: Juntada de Certidão (15/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2023

Distribuição

05/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA OLIVIECKI COIATELLICPF

Reu

BARRA PISCINAS EIRELI

JOAO ROQUE HERRERA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO VINICIUS CAMARGO DOS SANTOS· OAB MT 19899· CPF 010.***.***-43

Reu:

LEANDRO VINICIUS CAMARGO DOS SANTOS· OAB MT 19899· CPF 010.***.***-43

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 29.481,92

Autor

VALDOMIRO CARDOSO DE MOURACPF

MARLENE SOARES GOMESCPF

Reu

BARRA PISCINAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JEAZIEL VICTOR TEIXEIRA LIMA· OAB MT 19406· CPF 026.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (16/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE SOARES GOMES

VALDOMIRO CARDOSO DE MOURA

Reu

BARRA PISCINAS EIRELI

Advogados

Autor:

JEAZIEL VICTOR TEIXEIRA LIMA· OAB MT 19406· CPF 026.***.***-01

Reu:

JEAZIEL VICTOR TEIXEIRA LIMA· OAB MT 19406· CPF 026.***.***-01

Último movimento: Documento (16/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 30.800,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 30.800,00

Autor

EDSON CARLOS DA SILVACPF

Reu

CUIABA INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

BARRA PISCINAS EIRELICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON CARLOS DA SILVA

Reu

BARRA PISCINAS EIRELI

CUIABÁ INDÚSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

TANYLA DE OLIVEIRA SCHMIDT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TANYLA DE OLIVEIRA SCHMIDT· OAB MT 28654

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

TANYLA DE OLIVEIRA SCHMIDT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TANYLA DE OLIVEIRA SCHMIDT· OAB MT 28654

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Documento (01/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON CARLOS DA SILVA

Reu

BARRA PISCINAS EIRELI

CUIABÁ INDÚSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

TANYLA DE OLIVEIRA SCHMIDT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TANYLA DE OLIVEIRA SCHMIDT· OAB MT 28654

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

TANYLA DE OLIVEIRA SCHMIDT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TANYLA DE OLIVEIRA SCHMIDT· OAB MT 28654

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ocorrido o trânsito em julgado do decisum da Egrégia Turma Recursal, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular (12/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSON DE JESUS SANTANA

Reu

BARRA PISCINAS EIRELI

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO CASTILHO DOS SANTOS· OAB MT 30350· CPF 060.***.***-17

Autor:

LUYD RODRIGUES FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUYD RODRIGUES FERNANDES· OAB MT 30705· CPF 062.***.***-74

Reu:

MARCOS PAULO CASTILHO DOS SANTOS· OAB MT 30350· CPF 060.***.***-17

Reu:

LUYD RODRIGUES FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUYD RODRIGUES FERNANDES· OAB MT 30705· CPF 062.***.***-74

Último movimento: Documento (27/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMBROSIO MOREIRA DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

BARRA PISCINAS EIRELI

Advogados

Autor:

MARINICE DE FÁTIMA DA CRUZ· OAB MT 13366· CPF 699.***.***-15

Reu:

MARINICE DE FÁTIMA DA CRUZ· OAB MT 13366· CPF 699.***.***-15

Último movimento: Documento (21/08/2025)

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