Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 31.500,00

Autor

ELPIDIO SOUZA COSTA JUNIORCPF

Reu

HENRIMAR - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

SVN PISCINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

SEVERINO VICENTE NETOCPF

H2 COMERCIO E SERVICOS DE PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE FERRAZ PINEL· OAB ES 20607· CPF 088.***.***-95

Reu:

RODRIGO ANTONIO COXE GARCIA· OAB SP 286338· CPF 226.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 31.500,00

Autor

ELPIDIO SOUZA COSTA JUNIORCPF

Reu

SVN PISCINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

SEVERINO VICENTE NETOCPF

H2 COMERCIO E SERVICOS DE PISCINAS LTDACNPJ

HENRIMAR - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE FERRAZ PINEL· OAB ES 20607· CPF 088.***.***-95

Reu:

RODRIGO ANTONIO COXE GARCIA· OAB SP 286338· CPF 226.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 32.260,00

Autor

RENAN DIEGO SIMOES DE CASTROCPF

Reu

FIBER PISCINAS LTDACNPJ

SVN PISCINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MERCON VIEIRA CARDOSO· OAB ES 9037· CPF 070.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de RENAN DIEGO SIMOES DE CASTRO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 26.378,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BECKER PISCINAS E ACESSORIOS LTDA.CNPJ

Reu

MARIA ELIZABETH PIZZUTICPF

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DA SILVA· OAB MS 15596· CPF 696.***.***-72

Reu:

EDGAR DUTRA MARTOS· OAB MS 19700· CPF 041.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2017)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 9.741,93

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUIS GUSTAVO LEHNCPF

GISELE LEHNCPF

BECKER PISCINAS E ACESSORIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO

Outros

ANA CLAUDIA BLASCZYK· OAB MS 23947· CPF 056.***.***-33

Último movimento: Publicado ato_publicado em 12/05/2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal