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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 7.900,00

Autor

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

CARIOCA DESIGN PISCINAS LTDA - IGUI PISCINASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DA SILVA MASCARENHAS· OAB RJ 177002· CPF 103.***.***-21

Reu:

CLAUDIO VENICIO DA SILVA NOVAES· OAB RJ 99216· CPF 743.***.***-15

Reu:

RONALDO DOS SANTOS MEDEIROS· OAB RJ 174506· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (25/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MATHEUS SANTA CATHARINA PARIZOTTOCPF

Reu

JRS COMUNICAO E EDITORACAO LTDACNPJ

Outros

MATHEUS SANTA CATHARINA PARIZOTTO· OAB SC 058301· CPF 094.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 81.566,02

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JRS COMUNICAO E EDITORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIRA DA COSTA· CPF 090.***.***-66

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR· CPF 055.***.***-80

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B) (13/05/2026)

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