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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SHIRLEY MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

FABRICIO DOS SANTOS PAIVA· OAB AP 3280

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (27/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAILSON ARAUJO SOUZACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ITALO DARLAN COSTACPF

VALBERTH DOS SANTOS AGUIARCPF

JOSE DIAS NETOCPF

+ 4 outros

Reu

JANAILSON SILVA DOS SANTOS

ANDERSON SERRA GONCALVES

DAVI REIS SALES

JOSE DIAS NETO

VALBERTH DOS SANTOS AGUIAR

+ 20 outros

Advogados

Autor:

MARCELA CUNHA DOS REIS DA SILVA· OAB MA 19825· CPF 019.***.***-06

Autor:

RUDE NEY LIMA CARDOSO· OAB MA 13786· CPF 254.***.***-04

Autor:

STYVISSON THIAGO NASCIMENTO MARQUES· OAB MA 18155· CPF 009.***.***-00

Autor:

GABRIEL OBA DIAS CARVALHO· OAB MA 13283· CPF 030.***.***-67

Autor:

THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR· OAB MA 23318· CPF 045.***.***-21

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Abuso de IncapazesApelação Criminal

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abuso de IncapazesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LINDOMAR DE SOUZA ROCHACPF

Reu

LUIZ LINDIAN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARIMA ROCHA BRITO· OAB CE 9092· CPF 379.***.***-72

Autor:

SAMILA RITA GOMES QUINTELA· CPF 021.***.***-70

Reu:

BRUNO FERREIRA NUNES DE BARROS· OAB PE 39572· CPF 067.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (27/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 30.401,00

Autor

JOAO BEZERRA ALVESCPF

Reu

MARIA DE FATIMA DA ROCHACPF

FRANCISCO DE ASSIS ALVESCPF

LINDOMAR DE SOUZA ROCHACPF

Outros

CLAUDIONOR CAVALCANTE COSTA JUNIOR· OAB PE 14645· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (16/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaImissão na Posse

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BEZERRA ALVES

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR CAVALCANTE COSTA JUNIOR· OAB PE 14645· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

RAILSON RODRIGUES DA COSTA

Último movimento: Juntada de certidão (03/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

DAGSON SOUZA DIAS BEZERRA

Advogados

Reu:

GIGLIANE PORTUGAL DE CASTRO· OAB RO 3133· CPF 699.***.***-04

Reu:

JORDAO DEMETRIO ALMEIDA· OAB RO 2754· CPF 615.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAGSON SOUZA DIAS BEZERRA

DAGSON SOUZA DIAS BEZERRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JORDAO DEMETRIO ALMEIDA· OAB RO 2754· CPF 615.***.***-04

Autor:

GIGLIANE PORTUGAL DE CASTRO· OAB RO 3133· CPF 699.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

PHETER PHOLL CARDOSO DA SILVACPF

EDUARDO ANTONIO ANDRADE NEVIANICPF

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO ANDRADE NEVIANI em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MILENA MOREIRA DE ALMEIDA FONTES· OAB SE 14711· CPF 060.***.***-09

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

VANESSA VIEIRA ANDRADE· OAB SE 14998· CPF 069.***.***-67

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VANESSA VIEIRA ANDRADE· OAB SE 14998· CPF 069.***.***-67

Reu:

VANESSA VIEIRA ANDRADE· OAB SE 14998· CPF 069.***.***-67

Último movimento: Definitivo (08/01/2025)

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