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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 130.000,00

Autor

NELSON PITHON RAYNALCPF

Reu

EDMUNDO XAVIER SANTOS FILHO E ESPOSA

Advogados

Autor:

BRAULIO DE BRITO JUNIOR· OAB BA 28751· CPF 019.***.***-44

Autor:

NAIANA ALMEIDA CERQUEIRA· OAB BA 39047· CPF 015.***.***-37

Reu:

REBECA ALMEIDA BORGES· OAB BA 23849· CPF 008.***.***-78

Reu:

IGOR COUTINHO SOUZA· OAB BA 17314· CPF 651.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Edmundo Xavier Santos Filho e Esposa em 23/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NELSON PITHON RAYNALCPF

Reu

OS HERDEIROS DO ESPOLIO DO SR GABRIEL RAMOS DE OLIVEIRA E BELMIRA RAMOS DE OLIVEIRA

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NAIANA ALMEIDA CERQUEIRA· OAB BA 39047· CPF 015.***.***-37

Autor:

BRAULIO DE BRITO JUNIOR· OAB BA 28751· CPF 019.***.***-44

Reu:

REBECA ALMEIDA BORGES· OAB BA 23849· CPF 008.***.***-78

Reu:

IGOR COUTINHO SOUZA· OAB BA 17314· CPF 651.***.***-00

Último movimento: Juntada de outros documentos (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON PITHON RAYNALCPF

Reu

IGOR COUTINHO SOUZACPF

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

OS HERDEIROS DO ESPOLIO DO SR GABRIEL RAMOS DE OLIVEIRA E BELMIRA RAMOS DE OLIVEIRA

REBECA ALMEIDA BORGES

Advogados

Autor:

IGOR COUTINHO SOUZA· OAB BA 17314· CPF 651.***.***-00

Autor:

REBECA ALMEIDA BORGES· OAB BA 23849· CPF 008.***.***-78

Autor:

BRAULIO DE BRITO JUNIOR· OAB BA 28751· CPF 019.***.***-44

Autor:

NAIANA ALMEIDA CERQUEIRA· OAB BA 39047· CPF 015.***.***-37

Reu:

IGOR COUTINHO SOUZA· OAB BA 17314· CPF 651.***.***-00

Reu:

REBECA ALMEIDA BORGES· OAB BA 23849· CPF 008.***.***-78

Reu:

BRAULIO DE BRITO JUNIOR· OAB BA 28751· CPF 019.***.***-44

Reu:

NAIANA ALMEIDA CERQUEIRA· OAB BA 39047· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (30/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/07/2006

Distribuição

27/07/2006

Valor

R$ 200,00

Autor

NELSON PITHON RAYNALCPF

ESPOLIO DE NELSON PITHON RAYNAL REPRESENTADO POR RODRIGO PITHON RAYNAL

Reu

ALEXANDRE DA COSTA FECHA

CARLOS AUGUSTO VIANA SANTOSCPF

FRANCISCO RODRIGUES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PITA MENDES DA COSTA· OAB BA 32169· CPF 788.***.***-04

Reu:

MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA· OAB BA 8998

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE MELO em 24/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2006

Distribuição

27/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PITA MENDES DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE PITA MENDES DA COSTA

ESPOLIO DE NELSON PITHON RAYNAL REPRESENTADO POR RODRIGO PITHON RAYNAL

Reu

ALEXANDRE DA COSTA FECHACPF

CARLOS AUGUSTO VIANA SANTOS

FRANCISCO RODRIGUES DE MELO

MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PITA MENDES DA COSTA· OAB BA 32169· CPF 788.***.***-04

Autor:

MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA· OAB BA 8998· CPF 056.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE PITA MENDES DA COSTA· OAB BA 32169· CPF 788.***.***-04

Reu:

MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA· OAB BA 8998· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/06/2000

Distribuição

27/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON PITHON RAYNALCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE MILENACNPJ

Advogados

Reu:

LIDIA LISBOA FERNANDES· OAB BA 40023· CPF 030.***.***-52

Reu:

FIDELIO PAMPONET NETO· OAB PR 46831· CPF 013.***.***-74

Reu:

VICTOR MANGABEIRA CRUZ DOS SANTOS· OAB BA 44659· CPF 025.***.***-09

Reu:

JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA· OAB BA 49463· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON PITHON RAYNAL em 23/09/2025 23:59. (28/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO PITHON RAYNALCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO PITHON RAYNALCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RODRIGO PITHON RAYNAL Advogado(s): APELADO: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8022873-09.2022.8.05.0150 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto por RODRIGO PITHON RAYNAL, representado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia na qualidade de curadora especial, em f... (07/05/2026)

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