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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

171 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON DI STASIOCPF

Reu

FERNANDO SOARES DE ASSIS

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DOS SANTOS DE MEDEIROS· OAB RJ 86410· CPF 491.***.***-04

Reu:

FERNANDO SOARES DE ASSIS· OAB RJ 44795· CPF 429.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (17/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteRecurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

FRANCISCA MARIA AZEVEDO DE SOUSACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVA· OAB MA 17399· CPF 050.***.***-85

Autor:

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO· OAB MA 17398· CPF 051.***.***-81

Autor:

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR· OAB MA 17402· CPF 009.***.***-96

Reu:

FILLIPE PINHO DI STASIO· OAB RJ 221879· CPF 121.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 04/02/2022 23:59. (01/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 7.811,50

Autor

WALDILSON JASSON DO CARMO PEREIRA LAGO JUNIORCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET LTDACNPJ

BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURO ROBERTO CARRAMILO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 17052· CPF 047.***.***-25

Reu:

FILLIPE PINHO DI STASIO· OAB RJ 221879· CPF 121.***.***-79

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 11/02/2022 23:59. (22/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 20.759,62

Autor

ANTONIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BORGES DE ARAUJO MATOS· OAB MA 15259· CPF 370.***.***-65

Reu:

GRAZIELA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 253884· CPF 274.***.***-48

Reu:

FILLIPE PINHO DI STASIO· OAB RJ 221879· CPF 121.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDMILSON COSTA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES· OAB MA 12131· CPF 011.***.***-40

Reu:

FILLIPE PINHO DI STASIO· OAB RJ 221879· CPF 121.***.***-79

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 02/05/2023. (02/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 20.210,72

Autor

MILTON DE MENEZESCPF

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS· OAB MA 10529· CPF 643.***.***-30

Reu:

FILLIPE PINHO DI STASIO· OAB RJ 221879· CPF 121.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 14/06/2022 23:59. (12/07/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 6.182,87

Autor

ADEILDE ROSA CINTRA LINS BORBACPF

Reu

BANCO ABN AMRO REAL S.A.CNPJ

BANCO PAN S/A

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Reu:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FILLIPE PINHO DI STASIO· OAB RJ 221879· CPF 121.***.***-79

Outros

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de alvará de liberação (outros) (11/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 6.182,87

Autor

ADEILDE ROSA CINTRA LINS BORBACPF

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO ABN AMRO REAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Reu:

FILLIPE PINHO DI STASIO· OAB RJ 221879· CPF 121.***.***-79

Reu:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 22.641,90

Autor

CICERO CAETANO DE MELOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogados

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Reu:

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO· OAB MG 97649· CPF 042.***.***-52

Reu:

FILLIPE PINHO DI STASIO· OAB RJ 221879· CPF 121.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 22.641,90

Autor

CICERO CAETANO DE MELOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Reu:

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO· OAB MG 97649· CPF 042.***.***-52

Reu:

FILLIPE PINHO DI STASIO· OAB RJ 221879· CPF 121.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMESCPF

Advogados

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Autor:

FILLIPE PINHO DI STASIO· OAB RJ 221879· CPF 121.***.***-79

Autor:

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO· OAB MG 97649· CPF 042.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Walquiria Goncalves dos Santos Teles Apelado: Banco do Brasil Relator.: Des. Eduardo Sertório Canto EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO. CASOS NÃO ABARCADOS PARA ISENÇÃO TOTAL. EQUILÍBRIO ENTRE O ACESSO À JUSTIÇA E A CONTRAPRESTAÇÃO. SENTENÇA CASSADA. RECURSO PROVIDO. (...) 3. A possibilidade de parcelamento das custas do... (25/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMESCPF

Advogados

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Autor:

FILLIPE PINHO DI STASIO· OAB RJ 221879· CPF 121.***.***-79

Autor:

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO· OAB MG 97649· CPF 042.***.***-52

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA MARIA SANTOS DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

BANCO BRADESCO S/A,

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME BAARS BAPTISTA· OAB RJ 103727· CPF 017.***.***-31

Autor:

IVAN DANUNCIO GRANATO· OAB RJ 46547· CPF 176.***.***-82

Reu:

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

MARCIA ANDREA VELOSO E SOUSA COELHO· CPF 922.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA MARIA SANTOS DE AZEVEDO

Reu

BANCO BRADESCO S/A,

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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