Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 136.891,73

Autor

ANTONIO JOSE FERNANDES NETTOCPF

THEREZA PITTA FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS JANISKI· OAB PR 67171· CPF 058.***.***-80

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB PR 26446· CPF 489.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 136.891,73

Autor

ANTONIO JOSE FERNANDES NETTOCPF

PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3 REGIAO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ANTONIO JOSE FERNANDES NETTOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB PR 26446· CPF 489.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB PR 26446· CPF 489.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (18/03/2020)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CALCADOS FERNANDES LTDA - MECNPJ

Reu

RQ INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIAS GARCIA RIBEIRO· OAB BA 1123· CPF 899.***.***-15

Reu:

AIHANNA CAROLINA BALLER· CPF 089.***.***-00

Reu:

MATEUS SCOLARI· CPF 057.***.***-98

Reu:

RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO· CPF 492.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CALCADOS FERNANDES LTDA - ME em 09/08/2024 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 90.220,16

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LA MODA LTDACNPJ

Reu

CALCADOS FERNANDES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDEMAR SORATTO· OAB SC 19227· CPF 530.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal