PIVATTO & CIA. LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/11/2017

Distribuição

15/11/2017

Valor

R$ 10.137,08

Autor

C. A. PIVATTO & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

JOSI CARINY LICAR CARVALHOCPF

J CARINY L CARVALHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA LUIZA DALL AGNOL· OAB MA 14454· CPF 007.***.***-16

Reu:

GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE· OAB MA 7765· CPF 944.***.***-87

Reu:

EVERALDO DE RIBAMAR CAVALCANTE· OAB MA 2671· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de termo (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 45.000,00

Autor

C. A. PIVATTO & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Advogados

Autor:

TAMARA LUIZA DALL AGNOL· OAB MA 14454· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

C. A. PIVATTO & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

TAMARA LUIZA DALL AGNOL· OAB MA 14454· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

R$ 85.707,29

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 85.707,29

Autor

C. A. PIVATTO & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA DE JESUS LIMA SOUZA· OAB MA 5538· CPF 271.***.***-04

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Reu:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Reu:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

Reu:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE JESUS LIMA SOUZA

Reu

JONAS TAVARES DIAS

Advogados

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Autor:

MARIA DE JESUS LIMA SOUZA· OAB MA 5538· CPF 271.***.***-04

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Autor:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Autor:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Reu:

MARIA DE JESUS LIMA SOUZA· OAB MA 5538· CPF 271.***.***-04

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Reu:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001774-29.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: C. A. PIVATTO & CIA LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA 4068-A, MARIA DE JESUS LIMA SOUZA - MA 5538-A, THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - MA 14462-A EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: JOEL DANTAS DOS SANTOS - MA 4405-A, JONAS TAVARES DIAS - MA 4397-A, MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO - MA 5224-A DESPACHO Antes de prof... (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE JESUS LIMA SOUZA

Reu

JONAS TAVARES DIAS

Advogados

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Autor:

MARIA DE JESUS LIMA SOUZA· OAB MA 5538· CPF 271.***.***-04

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Autor:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Autor:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Reu:

MARIA DE JESUS LIMA SOUZA· OAB MA 5538· CPF 271.***.***-04

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Reu:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001774-29.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: C. A. PIVATTO & CIA LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA 4068-A, MARIA DE JESUS LIMA SOUZA - MA 5538-A, THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - MA 14462-A EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: JOEL DANTAS DOS SANTOS - MA 4405-A, JONAS TAVARES DIAS - MA 4397-A, MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO - MA 5224-A DESPACHO Antes de prof... (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 36.700,00

Autor

LARISSA DA LUZ BARROSCPF

Reu

C. A. PIVATTO & CIA LTDA - MECNPJ

RIO ANIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANIO PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB MA 9811· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 10.137,08

Autor

SERGIO GABRIEL CARVALHO DA SILVACPF

Reu

C. A. PIVATTO & CIA LTDA - MECNPJ

JOSI CARINY LICAR CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 53909

Autor:

THAIS GOMES DE SOUSA

Reu:

TAMARA LUIZA DALL AGNOL· OAB MA 14454· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (22/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

22/06/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 10.137,08

Autor

SERGIO GABRIEL CARVALHO DA SILVACPF

Reu

C. A. PIVATTO & CIA LTDA - MECNPJ

JOSI CARINY LICAR CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA RODRIGUES DA SILVA· CPF 047.***.***-45

Autor:

THAIS SERVULO DE SOUSA GOMES· CPF 045.***.***-24

Reu:

TAMARA LUIZA DALL AGNOL· OAB MA 14454· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

C. A. PIVATTO & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

TAMARA LUIZA DALL AGNOL· OAB MA 14454· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 230.461,46

Autor

C. A. PIVATTO & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Reu:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Reu:

YEDA FELIX AIRES· OAB SP 281968· CPF 328.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

C. A. PIVATTO & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (12/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 230.461,46

Autor

C. A. PIVATTO & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Reu:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Reu:

YEDA FELIX AIRES· OAB SP 281968· CPF 328.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

C. A. PIVATTO & CIA LTDA - ME

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Autor:

YEDA FELIX AIRES· OAB SP 281968· CPF 328.***.***-38

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Reu:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Reu:

YEDA FELIX AIRES· OAB SP 281968· CPF 328.***.***-38

Reu:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

C. A. PIVATTO & CIA LTDA - ME

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Autor:

YEDA FELIX AIRES· OAB SP 281968· CPF 328.***.***-38

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Reu:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Reu:

YEDA FELIX AIRES· OAB SP 281968· CPF 328.***.***-38

Reu:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Definitivo (29/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 74.314,74

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

TRANSAVIAO TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA.CNPJ

ADEMIR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS LEAL SZCZEPANSKI JUNIOR· OAB PR 24950· CPF 673.***.***-68

Outros

DENIO LEITE NOVAES JUNIOR· OAB PR 10855· CPF 359.***.***-53

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (22/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 4.546,58

Autor

R. PIVATTO E CIA LTDA MECNPJ

Reu

CLAIR BARCAROL CHALITOCPF

Advogados

Autor:

JOSSELI MARCIA SEGANFREDO· CPF 031.***.***-77

Reu:

CRISTIANO VAGNER FAVARETTO· OAB PR 85260· CPF 088.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/09/2022)

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