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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PIZA DE MELLO E PRIMERANO NETTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MARTORELLI ADVOGADOSCPF

Advogados

Autor:

CLITO FORNACIARI JÚNIOR· OAB SP 040564· CPF 673.***.***-20

Autor:

FERNANDO HELLMEISTER CLITO FORNACIARI· OAB SP 194740· CPF 288.***.***-75

Reu:

JOAO HUMBERTO MARTORELLI

Reu:

MARINA ROSE MENDONCA PESSOA· CPF 070.***.***-81

Outros

MAYRA BRANDÃO MARQUES DA SILVA· OAB AL 021162

RAFAEL OLIVEIRA SOARES· OAB AL 010280

SERGIO LUDMER· OAB PE 021485· CPF 029.***.***-11

DANIEL CONDE BARROS· OAB AL 005860· CPF 022.***.***-89

JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 007489

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PIZA DE MELLO E PRIMERANO NETTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MARTORELLI E GOUVEIA ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CLITO FORNACIARI JÚNIOR· OAB SP 040564· CPF 673.***.***-20

Reu:

DANIEL CONDE BARROS· OAB AL 005860· CPF 022.***.***-89

Reu:

SERGIO LUDMER· OAB PE 021485· CPF 029.***.***-11

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA SOARES· CPF 012.***.***-20

Reu:

MAYRA BRANDAO MARQUES DA SILVA· CPF 383.***.***-50

Reu:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PIZA DE MELLO E PRIMERANO NETTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MARTORELLI ADVOGADOSCPF

Advogados

Autor:

CLITO FORNACIARI JÚNIOR· OAB SP 040564· CPF 673.***.***-20

Reu:

JOAO HUMBERTO MARTORELLI

Reu:

SERGIO LUDMER

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PIZA DE MELLO E PRIMERANO NETTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MARTORELLI ADVOGADOSCPF

Advogados

Autor:

CLITO FORNACIARI JÚNIOR· OAB SP 040564· CPF 673.***.***-20

Reu:

JOAO HUMBERTO MARTORELLI

Reu:

SERGIO LUDMER

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PIZA DE MELLO E PRIMERANO NETTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESPOLIO DE PASQUAL RUZZI

Outros

EDUARDO LANDI NOWILL· OAB SP 227623· CPF 282.***.***-00

ROGÉRIO HERNANDES GARCIA· OAB SP 211960· CPF 275.***.***-52

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/01/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

CARLA ABRANTKOSKI RISTERCPF

RENATO LUIS BENUCCICPF

Advogados

Reu:

EDUARDO PIZA GOMES DE MELLO· CPF 010.***.***-99

Reu:

DOMINGOS PRIMERANO NETTO· CPF 817.***.***-91

Reu:

ALAN SOUZA ARRUDA· OAB AL 010746· CPF 899.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (15/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

CARLA ABRANTKOSKI RISTERCPF

RENATO LUIS BENUCCICPF

Advogados

Reu:

ALAN SOUZA ARRUDA· OAB AL 010746· CPF 899.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (12/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Precatório

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO XAVIER LOBOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE SUZANOCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON· OAB SP 70645· CPF 007.***.***-78

Autor:

GABRIELA HADDAD SOARES· OAB SP 180575· CPF 260.***.***-84

Autor:

LILIANE DA SILVA SANTOS· OAB SP 410863· CPF 334.***.***-77

Autor:

OSIAS PEREIRA· OAB SP 156530· CPF 028.***.***-06

Autor:

DECIO ANTONIO DE GOUVEA PEDROSO· OAB SP 31927

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON· OAB SP 70645· CPF 007.***.***-78

Reu:

GABRIELA HADDAD SOARES· OAB SP 180575· CPF 260.***.***-84

Reu:

LILIANE DA SILVA SANTOS· OAB SP 410863· CPF 334.***.***-77

Reu:

OSIAS PEREIRA· OAB SP 156530· CPF 028.***.***-06

Reu:

DECIO ANTONIO DE GOUVEA PEDROSO· OAB SP 31927

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000058-20.1989.8.26.0606/06 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Renato Xavier Lobo - MUNICÍPIO DE SUZANO - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, em fase de incidente de precatório, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. DEFIRO o levantamento do valor depositado às fls. 91 em favor de Renato Xavier Lobo. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), observa... (15/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/1992

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

CONCEICAO CARUSO BERNARDI

RODOLFO BERNARDI JRCPF

MAURILIA CARUSO BERNARDI DE CARVALHOCPF

MAURICIO CARUSO BERNARDICPF

TITO LIVIO CARUSO BERNARDICPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GREKO CARVALHO FIGUEIREDO PRIMERANO· OAB SP 428753

Autor:

DOMINGOS PRIMERANO NETTO· OAB SP 78931· CPF 817.***.***-91

Autor:

EDUARDO PIZA GOMES DE MELLO· OAB SP 84243· CPF 010.***.***-99

Autor:

CONCEICAO CARUSO BERNARDI

Reu:

EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA· OAB SP 152968· CPF 153.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de TITO LIVIO CARUSO BERNARDI em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2008

Distribuição

06/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CONCEICAO CARUSO BERNARDICPF

Advogados

Reu:

GREKO CARVALHO FIGUEIREDO PRIMERANO· CPF 442.***.***-65

Reu:

EDUARDO PIZA GOMES DE MELLO· OAB SP 84243· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/12/2020)

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