Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 3.129,41

Último movimento: Expedição de Ofício. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 3.129,41

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Reu

CERUTTI & PIZZINATTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILAID ARANTES DOS SANTOS· OAB MS 19839· CPF 016.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/12/2001

Distribuição

27/12/2001

Valor

R$ 189.908,17

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

BEATRIZ CANELLES

RUI PIZZINTTOCPF

GEISE HELENA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA VERÍSSIMO GONÇALVES· OAB MS 008270· CPF 796.***.***-04

Autor:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO· CPF 489.***.***-20

Reu:

ROBERTA ALMEIDA MOREL

Reu:

LUIS FERNANDO DECANINI· OAB MT 009993· CPF 164.***.***-28

Reu:

JOSELITA PRUDENTE FERREIRA· OAB MS 006708

Reu:

GUSTAVO MARQUES FERREIRA· OAB MS 007863· CPF 787.***.***-34

Reu:

ANTONIO FERREIRA JUNIOR· OAB MS 007862· CPF 653.***.***-00

Outros

MIGUEL MANDETTA ATALLA· OAB MS 001447

VASTI DE OLIVEIRA· OAB MS 012791

AFONSO DECANINI NETO· OAB MT 009123

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 003662· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

LUIS FERNANDO DECANINICPF

Advogados

Reu:

LUIS FERNANDO DECANINI· OAB MT 009993· CPF 164.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

LUIS FERNANDO DECANINI

VASTI DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 003662· CPF 851.***.***-87

Reu:

LUIS FERNANDO DECANINI· OAB MT 009993· CPF 164.***.***-28

Reu:

AFONSO DECANINI NETO

Reu:

VASTI DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

LUIS FERNANDO DECANINI

VASTI DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 003662· CPF 851.***.***-87

Reu:

LUIS FERNANDO DECANINI· OAB MT 009993· CPF 164.***.***-28

Reu:

AFONSO DECANINI NETO

Reu:

VASTI DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 189.908,17

Autor

LUIS FERNANDO DECANINI

AFONSO DECANINI NETO

VASTI DE OLIVEIRA

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DECANINI· OAB MT 009993· CPF 164.***.***-28

Autor:

AFONSO DECANINI NETO

Autor:

VASTI DE OLIVEIRA

Reu:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 003662· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Certidão (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

19/07/2005

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

BEATRIZ CANELLES

GEISE HELENA DA SILVACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/09/2019)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

04/05/2005

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GEISE HELENA DA SILVACPF

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/09/2019)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

15/04/2005

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

BEATRIZ CANELLES

GEISE HELENA DA SILVACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/09/2019)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/02/2005

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 15.918,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 15.918,84

Autor

RAGHIANT TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

GEISE HELENA DA SILVACPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAGHIANT TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 172

Reu:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 5.754,15

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RUI PIZZINATTOCPF

Último movimento: Juntada de Informações (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 11.428,59

Autor

ADRIANA MIRANDA LIMACPF

Reu

RUI PIZZINATTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2015

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 193.379,88

Autor

RUI PIZZINATTOCPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR VILELA PEREIRA· OAB MS 9421· CPF 708.***.***-04

Autor:

MARCELO FERREIRA LOPES· OAB MS 11122· CPF 998.***.***-00

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

23/08/2011

Valor

R$ 3.947,83

Autor

GUSTAVO TORRACA DE OLIVEIRACPF

Reu

RUI PIZZINATTOCPF

BEATRIZ CANELLESCPF

Outros

VASTI DE OLIVEIRA· OAB MS 12791· CPF 275.***.***-49

FERNANDA ALVARENGA DEPIERI· OAB MS 10986· CPF 956.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2009

Distribuição

27/11/2009

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VITóRIO JARA AIVICPF

SOLANGE QUINTANA AIVICPF

Reu

TREVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

MARIA ELENA FERREIRACPF

NANCY ESTELA CALONGACPF

Advogados

Autor:

ARLETE TERESINHA HOFFMANN SANTOS PEREIRA· OAB MS 14498· CPF 325.***.***-72

Autor:

REGIVALDO SANTOS PEREIRA· OAB MS 7403· CPF 421.***.***-15

Autor:

REGIVALDO SANTOS PEREIRA

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2008

Distribuição

10/09/2009

Valor

R$ 28.472,56

Autor

LUIZ CARLOS DE CASTROCPF

LUIZ GUILHERME PINHEIRO DE LACERDACPF

Reu

ROBERTO CARVALHO MOREL

RUI PIZZINATTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME PINHEIRO DE LACERDA· OAB MS 8228· CPF 792.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

02/02/2015

Valor

R$ 500.000,00

Autor

LUIZ CARLOS DE CASTROCPF

LUIZ GUILHERME PINHEIRO DE LACERDA

RUI PIZZINATTOCPF

Reu

RUI PIZZINATTOCPF

LUIZ CARLOS DE CASTROCPF

LUIZ GUILHERME PINHEIRO DE LACERDA

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME PINHEIRO DE LACERDA· OAB MS 8228· CPF 792.***.***-87

Autor:

PAULO AFONSO OURIVEIS

Autor:

TATIANA ROMERO PIMENTEL· OAB MS 8757· CPF 638.***.***-68

Autor:

VASTI DE OLIVEIRA

Reu:

VASTI DE OLIVEIRA

Reu:

LUIZ GUILHERME PINHEIRO DE LACERDA· OAB MS 8228· CPF 792.***.***-87

Reu:

PAULO AFONSO OURIVEIS

Reu:

TATIANA ROMERO PIMENTEL· OAB MS 8757· CPF 638.***.***-68

Último movimento: Recebido os Autos (20/06/2016)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/03/2002

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 2.868.362,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

29/05/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DEODONI DA SILVA

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/10/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

25/03/2003

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GEISE HELENA DA SILVACPF

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/10/2020)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal