Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PJGC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Outros

PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE· OAB SP 317575

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PJGC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE· OAB SP 317575· CPF 370.***.***-70

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STOCCHE, FORBES, FILIZZOLA, CLAPIS, PASSARO E MEYER SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE· OAB SP 317575· CPF 370.***.***-70

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 214,05

Autor

PJGC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

MUNICIPIO DE SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE· OAB SP 317575· CPF 370.***.***-70

Outros

CUSTODIO AMARO ROGE· OAB SP 93094· CPF 056.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA - VISTA Nº 1014995-61.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apte/Apdo: Pjgc Empreendimentos e Participações Ltda - Apdo/Apte: Município de Santos - A(s) parte(s) contrária(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal. - Advs: Paulo de Figueiredo Ferraz Pereira Leite (OAB: 31... (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 214,05

Autor

PJGC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 214,05

Autor

PJGC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE· OAB SP 317575· CPF 370.***.***-70

Reu:

CUSTODIO AMARO ROGE· OAB SP 93094· CPF 056.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2025

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ILZA DE OLIVEIRA JOAQUIM· OAB SP 98893· CPF 062.***.***-25

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PJGC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE· OAB SP 317575· CPF 370.***.***-70

Reu:

CUSTODIO AMARO ROGE· OAB SP 93094· CPF 056.***.***-52

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PJGC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 1.281,16

Autor

EDMILSON NUNESCPF

Reu

ANCORA CONSULTORIACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA· OAB SP 440871· CPF 444.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 4.782,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 15.627,00

Autor

PJG INFORMACOES CADASTRAIS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

LUCAS VIEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LENNON DO NASCIMENTO· OAB SP 386676· CPF 347.***.***-03

Reu:

ELDERSON CAMPOS DA COSTA· OAB DF 64728· CPF 033.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDERSON CAMPOS DA COSTACPF

LUCAS VIEIRA MARTINS

Reu

PJG INFORMACOES CADASTRAIS E CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

ELDERSON CAMPOS DA COSTA· OAB DF 64728· CPF 033.***.***-03

Autor:

LENNON DO NASCIMENTO· OAB SP 386676· CPF 347.***.***-03

Reu:

ELDERSON CAMPOS DA COSTA· OAB DF 64728· CPF 033.***.***-03

Reu:

LENNON DO NASCIMENTO· OAB SP 386676· CPF 347.***.***-03

Último movimento: Definitivo (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 12.500,00

Autor

MARIA EDUARDA MARTINS DE SACPF

Reu

PJG INFORMACOES CADASTRAIS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Reu:

LENNON DO NASCIMENTO· OAB SP 386676· CPF 347.***.***-03

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDUARDA MARTINS DE SA

Advogados

Autor:

LENNON DO NASCIMENTO· OAB SP 386676· CPF 347.***.***-03

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal