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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

17/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

PATRICK GERALD DOS SANTOS

WESLLEY RICARDO DOS SANTOS

YAN FELIPE DA SILVA SIQUEIRA

Advogados

Reu:

LUIZ MIGUEL CHAMI GATTASS· OAB MT 4060· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA SANTOS

Último movimento: Ato ordinatório (23/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (05/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 3.637.237,33

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA SANTOSCPF

COMERCIO DE CEREAIS CAMPINAPOLIS EIRELICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/05/2025 23:59 (15/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,01

Autor

MARCUS ANTONIO VASCONCELOS RIBEIRO SOTEROCPF

Reu

8 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA COSTA DIAS· OAB PB 32411· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 27/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS ANTONIO VASCONCELOS RIBEIRO SOTEROCPF

Reu

MARCUS ANTONIO VASCONCELOS RIBEIRO SOTEROCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA COSTA DIAS· OAB PB 32411· CPF 064.***.***-76

Reu:

ANA CAROLINA COSTA DIAS· OAB PB 32411· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Marcus Antônio Vasconcelos Ribeiro Sotero Advogada: Ana Carolina Costa Dias (OAB/PB nº 32.411) Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, § 4º, DA LEI N.º 11.343/2006) E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (ART. 16 DA LEI N.º 10.826/2003). CONDENAÇÃO. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. DOSIMETRIA DA PENA. CRIME DO ART. 16 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. PENA DE MULTA. ATENUANT... (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS ANTONIO VASCONCELOS RIBEIRO SOTEROCPF

Reu

MARCUS ANTONIO VASCONCELOS RIBEIRO SOTEROCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA COSTA DIAS· OAB PB 32411· CPF 064.***.***-76

Reu:

ANA CAROLINA COSTA DIAS· OAB PB 32411· CPF 064.***.***-76

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MAGNO SCHIRMER DOS SANTOS - PMERJ

ELZUE HENRIQUE RIBEIRO MILHOMEM - PMERJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

RAFAEL DIAS MIRANDA (INDEPENDENTE DE INTIMACAO)

JULIANO SOBREIRA DE SOUZA INACIO (INDEPENDENTE DE INTIMACAO)

HENRIQUE NUNES PEREIRA (INDEPENDENTE DE INTIMACAO)

PATRICK DE ALMEIDA RAMOS DA SILVA

Advogados

Reu:

THIAGO DA SILVA INACIO· OAB RJ 184496· CPF 125.***.***-04

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 5.734,89

Autor

CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMBCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 021324· CPF 897.***.***-53

Autor:

PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE· OAB GO 009362· CPF 229.***.***-72

Autor:

JOÃO CLEMENTE POMPEU· OAB CE 014615· CPF 316.***.***-97

Reu:

PEDRO DUARTE DE ARAÚJO CID· OAB RJ 153017· CPF 098.***.***-00

Reu:

LUCIANA PEREIRA DIOGO· OAB RJ 122433· CPF 083.***.***-70

Reu:

JOSEANE ROALE DE OLIVEIRA· OAB RJ 128087· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 166 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 5.734,89

Autor

CASA DA MOEDA DO BRASIL CMBCPF

Reu

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0187556832017402510120250318143344 (18/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 5.734,89

Autor

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMBCNPJ

Reu

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06 (17/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DE DOM ELISEU

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM ITINGAPA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ÉVERTON ZEFERINO· OAB GO 37771· CPF 907.***.***-20

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DE DOM ELISEU

Reu

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Reu:

FRANCISCO EVERTON ZEFERINO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (20/08/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 250.546.921,44

Autor

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILLO DE FARIA FERRO· OAB GO 29226· CPF 014.***.***-06

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Outros

RICARDO AUGUSTO CHADY MEIRA· OAB PA 20201· CPF 013.***.***-26

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER· OAB PA 18941· CPF 002.***.***-70

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 1.101.365,20

Autor

CARLOS GLEDSON SILVA DO ROSARIOCPF

Reu

LEONARDO FIGUEIREDO TEIXEIRA

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Advogados

Autor:

SUELLEN APARECIDA CABRAL CAVALLI· OAB PA 14114· CPF 751.***.***-53

Autor:

MARIA JOSE CABRAL CAVALLI· OAB PA 3191· CPF 210.***.***-04

Reu:

MURILLO DE FARIA FERRO· OAB GO 29226· CPF 014.***.***-06

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Reu:

DJALMA CASTRO DE SOUZA· OAB GO 10786· CPF 185.***.***-00

Reu:

GUILHERME ZUBEID IVO· OAB GO 59495· CPF 011.***.***-07

Reu:

PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE· OAB GO 9362· CPF 229.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.101.365,20

Autor

CARLOS GLEDSON SILVA DO ROSARIOCPF

Reu

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

LEONARDO FIGUEIREDO TEIXEIRACPF

LEONARDO FIGUEIREDO TEIXEIRA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN APARECIDA CABRAL CAVALLI· OAB PA 14114· CPF 751.***.***-53

Autor:

MARIA JOSE CABRAL CAVALLI· OAB PA 3191· CPF 210.***.***-04

Reu:

MURILLO DE FARIA FERRO· OAB GO 29226· CPF 014.***.***-06

Reu:

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES· OAB SP 182340· CPF 273.***.***-42

Reu:

ANTONIO RODRIGUES MIGUEL· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS GLEDSON SILVA DO ROSARIOCPF

Reu

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGUES MIGUEL· OAB GO 31282· CPF 012.***.***-10

Autor:

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES· OAB PA 182340

Autor:

MURILLO DE FARIA FERRO· OAB GO 29226· CPF 014.***.***-06

Autor:

SUELLEN APARECIDA CABRAL CAVALLI· OAB PA 14114· CPF 751.***.***-53

Autor:

MARIA JOSE CABRAL CAVALLI· OAB PA 3191· CPF 210.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO RODRIGUES MIGUEL· OAB GO 31282· CPF 012.***.***-10

Reu:

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES· OAB PA 182340

Reu:

MURILLO DE FARIA FERRO· OAB GO 29226· CPF 014.***.***-06

Reu:

SUELLEN APARECIDA CABRAL CAVALLI· OAB PA 14114· CPF 751.***.***-53

Reu:

MARIA JOSE CABRAL CAVALLI· OAB PA 3191· CPF 210.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS GLEDSON SILVA DO ROSARIOCPF

Reu

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGUES MIGUEL· OAB GO 31282· CPF 012.***.***-10

Autor:

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES· OAB PA 182340

Autor:

MURILLO DE FARIA FERRO· OAB GO 29226· CPF 014.***.***-06

Autor:

SUELLEN APARECIDA CABRAL CAVALLI· OAB PA 14114· CPF 751.***.***-53

Autor:

MARIA JOSE CABRAL CAVALLI· OAB PA 3191· CPF 210.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO RODRIGUES MIGUEL· OAB GO 31282· CPF 012.***.***-10

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KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES· OAB PA 182340

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MURILLO DE FARIA FERRO· OAB GO 29226· CPF 014.***.***-06

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SUELLEN APARECIDA CABRAL CAVALLI· OAB PA 14114· CPF 751.***.***-53

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MARIA JOSE CABRAL CAVALLI· OAB PA 3191· CPF 210.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CARLOS GLEDSON SILVA DO ROSARIO APELADO: SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, LEONARDO FIGUEIREDO TEIXEIRA A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões ao Recurso Especial interposto nos autos. 15 de abril de 2026 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA... (16/04/2026)

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