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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/03/2003

Distribuição

19/03/2003

Valor

R$ 1.105,47

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

Reu

MARIA PEREIRA DA SILVACPF

POSTO PL COMERCIO REPRESENTACOES LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 1.105,47

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN]CPF

Reu

MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 1.105,47

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

POSTO PL COMERCIO REPRESENTACOES LTDACNPJ

MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

19/03/2003

Distribuição

19/03/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] APELADO(A): MARIA PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª TCRC), fica V.Sa. intimado(a) do acórdão proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo. Cumpra-se. Caruaru, 27 de abril de 2026 Analista Judiciário/ Técnico Judiciário Por ordem do Exmo. Relator. I... (28/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 85.829,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DA SILVA TEIXEIRACPF

VIAMED MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/06/2021 23:59. (16/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 87.205,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIAMED MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/03/2022)

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