Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

PLACAUTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TAVARES DE ABREU LIMA

Reu:

DAYVID RESENDE SAMPAIO· CPF 992.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DIRETOR DO DETRAN DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

PLACAUTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DAYVID RESENDE SAMPAIO· CPF 992.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PLACAUTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

TECPLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS EM GERAL LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ UCHOAS CHAGAS· OAB SP 427406· CPF 455.***.***-28

Autor:

CAIO BIANCO JASPER· OAB SP 439171· CPF 423.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TECPLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS EM GERAL LTDACNPJ

PLACAUTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

PLACAUTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TAVARES DE ABREU LIMA· OAB RN 15421

Reu:

DAYVID RESENDE SAMPAIO· OAB CE 36274· CPF 992.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DIRETOR DO DETRAN DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

PLACAUTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DAYVID RESENDE SAMPAIO· OAB CE 36274· CPF 992.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 18.216,00

Autor

LUCIANO MARQUES VELLOSOCPF

Reu

PLANAUTO SEMINOVOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELENISE VIEIRA DOS SANTOS· OAB GO 39050· CPF 980.***.***-15

Autor:

MARLY DO CARMO SANTOS REGNIER· OAB DF 37779· CPF 853.***.***-04

Autor:

REGNIER & VIEIRA, GREGORIO - ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

CHINAIDER TOLEDO JACOB· OAB DF 26901· CPF 726.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 2.841,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 4.065,28

Autor

WALDEMAR FRANCISCO MACEDOCPF

Reu

PLANAUTO SEMINOVOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA ALVES FERREIRA· OAB DF 44682· CPF 696.***.***-20

Reu:

CHINAIDER TOLEDO JACOB· OAB DF 26901· CPF 726.***.***-68

Reu:

NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA· OAB DF 22443· CPF 726.***.***-53

Reu:

GLEYSON ARAUJO TEIXEIRA· OAB DF 31514· CPF 724.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal