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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 12.702,50

Autor

GRAND PLACE RESIDENCECNPJ

Reu

DWELL CONSTRUCOES E INCORPORACOES DE IMOVEIS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE FOSCHIERA SALVATORI· OAB RS 096545· CPF 001.***.***-21

Autor:

CARINE PAGEL· OAB RS 098516· CPF 033.***.***-75

Autor:

JULIO CESAR DE BRITO· OAB RS 123933· CPF 045.***.***-83

Reu:

FERNANDA JANONI CARVALHO DOS SANTOS· OAB RS 058454· CPF 784.***.***-82

Outros

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 12.702,50

Autor

GRAND PLACE RESIDENCECNPJ

Reu

DWELL CONSTRUCOES E INCORPORACOES DE IMOVEIS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARINE PAGEL· OAB RS 098516· CPF 033.***.***-75

Autor:

JAQUELINE FOSCHIERA SALVATORI· OAB RS 096545· CPF 001.***.***-21

Reu:

FERNANDA JANONI CARVALHO DOS SANTOS· OAB RS 058454· CPF 784.***.***-82

Reu:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO2CIV1 (09/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MAX ALAIN DUGUE DE ABREUCPF

ANA FERNANDA SANFORD CARNEIRO MARINHOCPF

MARIA BETANIA RABELOCPF

FERNANDO ANTONIO BARRETO MACHADOCPF

Reu

BEACH PLACE RESORT RESIDENCECNPJ

ELEAZAR LEITE BARBOSA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

SORMANE OLIVEIRA DE FREITAS· OAB CE 15406· CPF 355.***.***-72

Reu:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Reu:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Reu:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Outros

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELEAZAR LEITE BARBOSA CAMPOSCPF

BEACH PLACE RESORT RESIDENCECNPJ

Reu

MAX ALAIN DUGUE DE ABREUCPF

MARIA BETANIA RABELOCPF

FERNANDO ANTONIO BARRETO MACHADOCPF

ANA FERNANDA SANFORD CARNEIRO MARINHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 178.000,00

Autor

BEACH PLACE RESORT RESIDENCECNPJ

Reu

MOTA MACHADO & OREGON BEACH PLACE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

BEACH PLACE RESORT RESIDENCECNPJ

Reu

CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA.CNPJ

MOTA MACHADO & OREGON BEACH PLACE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

ANNE CAROLINE PEREIRA MONTEIRO· OAB CE 39450· CPF 059.***.***-14

Reu:

EDSON MENEZES DA NOBREGA FILHO· OAB CE 15937· CPF 648.***.***-68

Último movimento: Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória (27/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 52.306,32

Autor

BARRACA DE PRAIA E RESTO E. G. LEMOS LTDACNPJ

Reu

BEACH PLACE RESORT RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS FABIANO COSTA DA SILVA· OAB CE 25190· CPF 360.***.***-49

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476

Reu:

MATIAS JOAQUIM COELHO NETO· OAB CE 13535· CPF 482.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BARRACA DE PRAIA E RESTO E. G. LEMOS LTDA

Reu

BEACH PLACE RESORT RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

MATIAS JOAQUIM COELHO NETO· OAB CE 13535· CPF 482.***.***-04

Autor:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Autor:

MARCUS FABIANO COSTA DA SILVA· OAB CE 25190· CPF 360.***.***-49

Reu:

MATIAS JOAQUIM COELHO NETO· OAB CE 13535· CPF 482.***.***-04

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Reu:

MARCUS FABIANO COSTA DA SILVA· OAB CE 25190· CPF 360.***.***-49

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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