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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PLACIDO DE BORBACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAMILA FONTAN BORGA· OAB SC 059334· CPF 071.***.***-47

Reu:

CAMILA FONTAN BORGA· OAB SC 059334· CPF 071.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PLACIDO DE BORBACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAMILA FONTAN BORGA· OAB SC 059334· CPF 071.***.***-47

Reu:

CAMILA FONTAN BORGA· OAB SC 059334· CPF 071.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

21/02/2013

Valor

R$ 111.342,97

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

SAMELA SAYARA CAMARA DA COSTA CARLOSCPF

MIL CHEIROS PERFUMARIA E CONFECCOES LTDACNPJ

PLACIDO CARLOS NETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de PLACIDO CARLOS NETO em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 111.342,97

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MIL CHEIROS PERFUMARIA E CONFECCOES LTDACNPJ

PLACIDO CARLOS NETOCPF

SAMELA SAYARA CAMARA DA COSTA CARLOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (19/11/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 246.662,84

Autor

VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SAMELA SAYARA CAMARA DA COSTA CARLOSCPF

PLACIDO CARLOS NETOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Autor:

BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 11970· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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