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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ALMERINDO MESQUITA NARDESCPF

DENIZE MARIA DE OLIVEIRACPF

ALAIR FERREIRA LEITECPF

JORVANDO LEITE DA CRUZCPF

ALEFF MESQUITA PEREIRA LEITECPF

+ 39 outros

Reu

ESPOLIO DE JOSE OSCAR COSTA DE SOUZA

REAL IMOVEIS LIMITADACNPJ

WALMIR LEITE DA SILVACPF

JOAO BOSCO CAMPOS DOS SANTOSCPF

JOSE OSCAR COSTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAUL AUGUSTO ALVES· OAB MT 23447· CPF 396.***.***-72

Reu:

MARINA BEATRIZ FIGUEIREDO SALLES PAVAN· OAB MT 8009· CPF 843.***.***-00

Reu:

BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA· CPF 039.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/02/2026 23:59 (06/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO PAULO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SILVIA REGINA CATTO MOCELLIN· OAB SP 120075· CPF 099.***.***-32

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

24/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

SILVIA REGINA CATTO MOCELLIN· OAB SP 120075· CPF 099.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA REGINA CATTO MOCELLIN· OAB SP 120075· CPF 099.***.***-32

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 9.554,00

Autor

RODRIGO JACINTO COIMBRACPF

Reu

LUANA GRAZIELI REZENDE CAETANO ME - EXCLUSIVE PISCINASCNPJ

GALVAN INDUSTRIA E COMERCIA DE PISCINAS LTDA - EXCLUSIVE PISCINASCNPJ

Advogados

Autor:

GLASSY CADAMURO PEREIRA· OAB SP 490881· CPF 395.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE ROCHA MONI· OAB RS 100475· CPF 010.***.***-35

Reu:

NAIARA VOLZ ALVES· CPF 047.***.***-65

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (27/03/2026)

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