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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/12/2016

Distribuição

26/12/2016

Valor

R$ 3.909,02

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

MARCELO MITOSO BARREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 5.586,03

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

MARCELO MITOSO BARREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 97.000,00

Autor

MARCELO MITOSO BARREIRACPF

SUELANIA MARIA RODRIGUES GOMES BARREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ MOTA DE MELO JUNIOR· OAB CE 24789· CPF 919.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 187698399 (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO VLADSON ROCHA MESQUITACPF

Reu

MARCELO MITOSO BARREIRACPF

Advogados

Autor:

JESUINO ARAUJO PORFIRIO SAMPAIO· OAB CE 27807· CPF 962.***.***-20

Reu:

WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO· OAB CE 10400· CPF 371.***.***-91

Reu:

COSMO RODRIGUES BRANDAO· OAB CE 33504· CPF 414.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VLADSON ROCHA MESQUITACPF

Reu

MARCELO MITOSO BARREIRACPF

Advogados

Autor:

WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO· OAB CE 10400· CPF 371.***.***-91

Autor:

JESUINO ARAUJO PORFIRIO SAMPAIO· OAB CE 27807· CPF 962.***.***-20

Autor:

COSMO RODRIGUES BRANDAO· OAB CE 33504· CPF 414.***.***-15

Reu:

WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO· OAB CE 10400· CPF 371.***.***-91

Reu:

JESUINO ARAUJO PORFIRIO SAMPAIO· OAB CE 27807· CPF 962.***.***-20

Reu:

COSMO RODRIGUES BRANDAO· OAB CE 33504· CPF 414.***.***-15

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MITOSO BARREIRACPF

Reu

GISELE CRISTIANE DE ANDRADE SANTOS

Advogados

Autor:

WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO· OAB CE 10400· CPF 371.***.***-91

Autor:

COSMO RODRIGUES BRANDAO· OAB CE 33504· CPF 414.***.***-15

Autor:

GREGORIO COUTO DUARTE· OAB CE 9406· CPF 348.***.***-49

Reu:

WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO· OAB CE 10400· CPF 371.***.***-91

Reu:

COSMO RODRIGUES BRANDAO· OAB CE 33504· CPF 414.***.***-15

Reu:

GREGORIO COUTO DUARTE· OAB CE 9406· CPF 348.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0047308-42.2014.8.06.0117. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 9.8145-8227, Piratininga - CEP 61.905-167, Fone: (85) 3108.1678, Maracanaú/CE E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Promovente: MARCELO MITOSO BARREIRA Promovido: GISELE CRISTIANE DE ANDRADE SAN... (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DIONIZIO OLIVEIRA BASTOS NETOCPF

MATHEUS PIMENTEL DOS SANTOSCPF

JEFFERSON SALVADOR LIMA PADILHA DA SILVACPF

ISIS MOREIRA CARDOSO LUSTOSACPF

FERNANDA PENHA MACHADO LIRACPF

+ 103 outros

Reu

CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVESCNPJ

CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS "RENATO CHAVES" - CPC

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO· OAB PA 14426· CPF 749.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AMANDA QUEIROZ MITOSOCPF

ANDRESSA SANTA BRIGIDA DA SILVACPF

ARISSON VIANA DA SILVACPF

BRENDA CAROLINE MOREIRA BONIFACIOCPF

BRENO VIEGAS DANTAS MARTINSCPF

+ 105 outros

Reu

CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS "RENATO CHAVES" - CPC

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO· OAB PA 14426· CPF 749.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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