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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/04/2009

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 80.230,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RISK INFORMATICA LTDACNPJ

CESAR EUSTAQUIO DA FONSECACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 36.534,00

Autor

YEMI ALBERTO DENISOVAS DE OLIVEIRACPF

Reu

PLAN B CAPITAL SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

PLAN B HOLDING LTDA., NA PESSOA DE SEU RESPONSAVEL LEGAL, SR. RODOLPHO BARBOSA DE ALMEIDACNPJ

RODOLPHO BARBOSA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RENAN LOPES MARTINS· OAB SP 424195· CPF 430.***.***-73

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 36.534,00

Autor

YEMI ALBERTO DENISOVAS DE OLIVEIRACPF

Reu

PLAN B CAPITAL SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

PLAN B HOLDING LTDA., NA PESSOA DE SEU RESPONSAVEL LEGAL, SR. RODOLPHO BARBOSA DE ALMEIDACNPJ

RODOLPHO BARBOSA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RENAN LOPES MARTINS· OAB SP 424195· CPF 430.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 1.781.702,35

Autor

RAINILSON MEDEIROS DE MELOCPF

SAMANTHA FALKENSTEIN FRAGA DA SILVACPF

DJANARY FALKENSTEIN FRAGA DA SILVACPF

DEUSDETE CARLOS DA SILVACPF

LEONARDO CRESPOCPF

+ 24 outros

Reu

PLAN B HOLDING LTDA., NA PESSOA DE SEU RESPONSAVEL LEGAL, SR. RODOLPHO BARBOSA DE ALMEIDACNPJ

PLAN B CAPITAL SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

PLAN B CRED LTDA., NA PESSOA DE SEU RESPONSAVEL LEGAL, SR. RODOLPHO BARBOSA DE ALMEIDACNPJ

R2 PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., NA PESSOA DE SEU RESPONSAVEL LEGAL, SR. RODOLPHO BARBOSA DE ALMEIDACNPJ

PLAN B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., NA PESSOA DE SEU RESPONSAVEL LEGAL, SR. RODOLPHO BARBOSA DE ALMEIDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA BRITO· OAB SP 411351· CPF 434.***.***-28

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 1.958.125,90

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA BRITO· OAB SP 411351· CPF 434.***.***-28

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (20/02/2024)

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